tatupi

INPIRPI 2.867NCL 20

A marca Móveis Artísticos Z foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO MOBILIARIO E ARQUITETURA JOSE ZANINE CALDAS: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Móveis Artísticos Z (processo 934756392), depositado em 24/05/2024 por INSTITUTO MOBILIARIO E ARQUITETURA JOSE ZANINE CALDAS na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Móveis e artigos de mobiliário artístico [desde que incluído nesta classe]; Artigos de mobiliário para exposição artística; Peças de mobiliário assinadas por ar…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Móveis Artísticos Z, o despacho aponta uma anterioridade:

  • SPAÇO Z AMBIENTES PLANEJADOS929896343

    NCL 20 · SPACO Z AMBIENTES PLANEJADOS LTDA · registro concedido (RPI 2.808)

    Protege: Almofadas;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros…

Texto do despacho — RPI 2.867IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929896343 (SPAÇO Z AMBIENTES PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a alteração da especificação com a inclusão da expressão ?desde que incluído nesta classe? no item ?Móveis e artigos de mobiliário artístico;? para melhor adequação à classe requerida.

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.867, de 16 de dezembro de 2025, publicou 32.272 despachos em 32.008 processos de marca — 1.552 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.867 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Móveis Artísticos Z?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934756392?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934756392. Esta página reflete a RPI nº 2867, de 16/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934756392
Marca
Móveis Artísticos Z
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO MOBILIARIO E ARQUITETURA JOSE ZANINE CALDAS — ES
Classe
NCL 20Móveis e artigos de mobiliário artístico [desde que incluído nesta classe]; Artigos de mobiliário para exposição artística; Peças de mobiliário assinadas por artistas; Móveis para colecionador.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.867
Depósito
24/05/2024
Procurador
Matheus Corona Patricio