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INPIRPI 2.851NCL 01

A marca MT LABOR QUÍMICOS EM GERAL foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de MT LABOR COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS EIRELI: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
933396236
Classe
NCL 01
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 02/02/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 933396236 é depositado por MT LABOR COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS EIRELI na classe NCL 01.

  2. RPI 2.851

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MT LABOR QUÍMICOS EM GERAL (processo 933396236), depositado em 02/02/2024 por MT LABOR COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS EIRELI na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetato de amido;Acetato de cálcio;Acetato de chumbo;Acetato de policloreto de vinila [pvc] para indústria;Acetatos [produtos químicos];Acetileno;Acetona;Acetona para uso industrial;Ácido antranílico;Ácido arsenioso;Ácido ascórbico para alimentos;Ácido benzóico;Ácido bórico para…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MT LABOR QUÍMICOS EM GERAL, 3 anterioridades:

    • LABOR SHIELD925921491

      NCL 01 · LABORAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

      Protege: Compostos orgânicos [fertilizantes];Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para…

    • LABOR PHÓS925920932

      NCL 01 · LABORAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

      Protege: Compostos orgânicos [fertilizantes];Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para…

    • LABORAGRO905821572

      NCL 01 · LABORAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.825)

      Protege: Fertilizantes; Fertilizantes (Preparações -);

    Texto do despacho — RPI 2.851IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925921491 (LABOR SHIELD), Processo 925920932 (LABOR PHÓS) e Processo 905821572 (LABORAGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 01 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.851, de 26 de agosto de 2025, publicou 33.109 despachos em 32.875 processos de marca — 1.965 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.851 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MT LABOR QUÍMICOS EM GERAL?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933396236?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933396236. Esta página reflete a RPI nº 2851, de 26/08/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933396236
Marca
MT LABOR QUÍMICOS EM GERAL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MT LABOR COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS EIRELI — MT
Classe
NCL 01Acetato de amido;Acetato de cálcio;Acetato de chumbo;Acetato de policloreto de vinila [pvc] para indústria;Acetatos [produtos químicos];Acetileno;Acetona;Acetona para uso industrial;Ácido antranílico;Ácido arsenioso;Ácido ascórbico para alimentos;Ácido benzóico;Ácido bórico para uso industrial;Ácido carbônico;Ácido cítrico para uso industrial;Ácido clorídrico;Ácido crômico;Ácido fluorídrico;Ácido fórmico;Ácido fosfórico;Ácido hidroclorídrico;Ácido iódico;Ácido láctico;Ácido muriático [ácido clorídrico na forma impura];Ácido nítrico;Ácido persulfúrico;Ácido sórbico para alimentos;Ácido sulfúrico;Ácido sulfuroso;Ácido tânico;Ácido tartárico;Ácido túngstico;Ácidos *;Ácidos à base de benzeno;Ácidos sulfônicos;Adubo orgânico de bário;Agentes clarificantes de cerveja;Água destilada;Água oxigenada para uso industrial;Água para uso industrial;Álcool de amido;Álcool em gel para uso industrial;Álcool etílico;Álcool isopropílico [isopropanol];Álcool metílico [metanol];Álcool para uso industrial;Álcool vínico;Aldeído crotônico;Aldeído de amônio;Aldeídos *;Alquilbenzeno;Alquilnaftaleno;Amidas;Amido em bruto para uso industrial;Amido para uso industrial;Aminoácidos para uso industrial;Aminoaldeídos;Amônia [amoníaco] para uso industrial;Amoníaco *;Amoníaco anídrico;Anidrido acético;Anti-incrustantes;Arseniato de chumbo;Arsênico;Bário;Barrilha [carbonato de sódio] em bruto;Bases [preparações químicas];Benzeno;Benzol;Benzol metílico;Bicarbonato de sódio para uso químico;Bromo para uso químico;Carbonato de cálcio;Carbonato de magnésio;Carbonatos;Carboneto [carbeto] de silício [material em bruto];Carboneto de cálcio [carbeto de cálcio];Carbonetos [carbetos];Cáusticos para uso industrial;Citrato;Cloreto de alumínio;Cloreto de cálcio;Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água;Cloreto de magnésio;Cloro;Composições químicas à prova de ácidos;Cromato;Desengraxante [uso industrial];Desincrustantes;Dióxido de manganês;Dispersantes para óleo;Etano;Éter etílico;Éter metílico;Éter sulfúrico;Éteres *;Fécula de batata para uso industrial;Fermentos para uso químico;Formaldeído para uso químico;Fosfatos [fertilizantes];Glicol;Hipoclorito de sódio;Iodeto de alumínio;Iodetos alcalinos para uso industrial;Iodo para uso industrial;Iodo para uso químico;Nitrato de amônio;Nitrato de potássio;Nitrato de prata;Nitrato de sódio;Nitrito de potássio;Nitrito de sódio;Papel químico para testes;Peróxido de hidrogênio para uso industrial;Potássio;Sal bruto;Soda calcinada [carbonato de sódio];Soda cáustica para uso industrial;Soda do comércio [soda barrilha];Sulfato de amônio;Sulfato de bário;Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Sulfato de cobre [vitríolo azul];Sulfatos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.851
Depósito
02/02/2024
Procurador
não constituído