A marca MT LABOR QUÍMICOS EM GERAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MT LABOR QUÍMICOS EM GERAL (processo 933396236), depositado em 02/02/2024 por MT LABOR COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS EIRELI na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetato de amido;Acetato de cálcio;Acetato de chumbo;Acetato de policloreto de vinila [pvc] para indústria;Acetatos [produtos químicos];Acetileno;Acetona;Aceton…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de MT LABOR QUÍMICOS EM GERAL, o despacho aponta 3 anterioridades:

• LABOR SHIELD925921491

  NCL 01 · LABORAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

  Protege: Compostos orgânicos [fertilizantes];Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para…

• LABOR PHÓS925920932

  NCL 01 · LABORAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

  Protege: Compostos orgânicos [fertilizantes];Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Preparações antigerminantes para…

• LABORAGRO905821572

  NCL 01 · LABORAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.825)

  Protege: Fertilizantes; Fertilizantes (Preparações -);

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.851, de 26 de agosto de 2025, publicou 33.109 despachos em 32.875 processos de marca — 1.965 deles indeferimentos.

• Pointer Recuperadora928289117
• VENAFLEX OMIX HEALTH928414795
• POWER BRAIN OMIX HEALTH928415120
• HIDRAUCAT COMPONENTES HIDRÁULICOS928571505
• HIDRAUCAT COMPONENTES HIDRÁULICOS928571874
• MIT MOTO PARTS928573796
• QUALISER CONSULTORIA928586154
• LUME928586871

Ver a edição 2.851 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

933396236

Marca

MT LABOR QUÍMICOS EM GERAL

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

MT LABOR COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS EIRELI — MT

Classe

NCL 01Acetato de amido;Acetato de cálcio;Acetato de chumbo;Acetato de policloreto de vinila [pvc] para indústria;Acetatos [produtos químicos];Acetileno;Acetona;Acetona para uso industrial;Ácido antranílico;Ácido arsenioso;Ácido ascórbico para alimentos;Ácido benzóico;Ácido bórico para uso industrial;Ácido carbônico;Ácido cítrico para uso industrial;Ácido clorídrico;Ácido crômico;Ácido fluorídrico;Ácido fórmico;Ácido fosfórico;Ácido hidroclorídrico;Ácido iódico;Ácido láctico;Ácido muriático [ácido clorídrico na forma impura];Ácido nítrico;Ácido persulfúrico;Ácido sórbico para alimentos;Ácido sulfúrico;Ácido sulfuroso;Ácido tânico;Ácido tartárico;Ácido túngstico;Ácidos *;Ácidos à base de benzeno;Ácidos sulfônicos;Adubo orgânico de bário;Agentes clarificantes de cerveja;Água destilada;Água oxigenada para uso industrial;Água para uso industrial;Álcool de amido;Álcool em gel para uso industrial;Álcool etílico;Álcool isopropílico [isopropanol];Álcool metílico [metanol];Álcool para uso industrial;Álcool vínico;Aldeído crotônico;Aldeído de amônio;Aldeídos *;Alquilbenzeno;Alquilnaftaleno;Amidas;Amido em bruto para uso industrial;Amido para uso industrial;Aminoácidos para uso industrial;Aminoaldeídos;Amônia [amoníaco] para uso industrial;Amoníaco *;Amoníaco anídrico;Anidrido acético;Anti-incrustantes;Arseniato de chumbo;Arsênico;Bário;Barrilha [carbonato de sódio] em bruto;Bases [preparações químicas];Benzeno;Benzol;Benzol metílico;Bicarbonato de sódio para uso químico;Bromo para uso químico;Carbonato de cálcio;Carbonato de magnésio;Carbonatos;Carboneto [carbeto] de silício [material em bruto];Carboneto de cálcio [carbeto de cálcio];Carbonetos [carbetos];Cáusticos para uso industrial;Citrato;Cloreto de alumínio;Cloreto de cálcio;Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água;Cloreto de magnésio;Cloro;Composições químicas à prova de ácidos;Cromato;Desengraxante [uso industrial];Desincrustantes;Dióxido de manganês;Dispersantes para óleo;Etano;Éter etílico;Éter metílico;Éter sulfúrico;Éteres *;Fécula de batata para uso industrial;Fermentos para uso químico;Formaldeído para uso químico;Fosfatos [fertilizantes];Glicol;Hipoclorito de sódio;Iodeto de alumínio;Iodetos alcalinos para uso industrial;Iodo para uso industrial;Iodo para uso químico;Nitrato de amônio;Nitrato de potássio;Nitrato de prata;Nitrato de sódio;Nitrito de potássio;Nitrito de sódio;Papel químico para testes;Peróxido de hidrogênio para uso industrial;Potássio;Sal bruto;Soda calcinada [carbonato de sódio];Soda cáustica para uso industrial;Soda do comércio [soda barrilha];Sulfato de amônio;Sulfato de bário;Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Sulfato de cobre [vitríolo azul];Sulfatos;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

26/08/2025·RPI nº 2.851

Depósito

02/02/2024

Procurador

não constituído