A marca MYSTIKA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934205299

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

07/02/2026

A história do processo

1. 12/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934205299 é depositado por ISD ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, GESTÃO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PÚBLICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA na classe NCL 03.

2. 09/12/2025RPI 2.866

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MYSTIKA (processo 934205299), depositado em 12/04/2024 por ISD ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, GESTÃO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PÚBLICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água de lavanda;Água de toalete [eaux de toilette];Almíscar [perfumaria];Âmbar [perfume];Antitranspirantes [produtos de toalete];Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma];Basma [tintur…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MYSTIKA, 6 anterioridades:

   • Mystica Mood922765073

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Água de toalete [eaux de toilette];Âmbar [perf…

   • MISTICA PROFISSIONAL920475230
   • Fada Mística931788170

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.832)

     Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com v…

   • Michele Mística917046811
   • Ervaria Mística926427342

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: Aromáticos [óleos essenciais];Erva para banho;Erva para defumador e incenso;Extratos de ervas para fins cosmét…

   • NATURAL MÍSTICA925162558

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.716)

     Protege: Cosméticos.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922765073 (Mystica Mood), Processo 920475230 (MISTICA PROFISSIONAL), Processo 931788170 (Fada Mística), Processo 917046811 (Michele Mística), Processo 926427342 (Ervaria Mística) e Processo 925162558 (NATURAL MÍSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/02/2026.

   09/1207/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.