A marca N.A.COMUNICAÇÃO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928298329

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 10/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928298329 é depositado por ARTE NATURAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. E.P.P. na classe NCL 35.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca N.A.COMUNICAÇÃO (processo 928298329), depositado em 10/10/2022 por ARTE NATURAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. E.P.P. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise de conteúdo de jornais e revistas e preparo de relatório comparando o conteúdo dos diversos veículos de comunicação;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produt…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra N.A.COMUNICAÇÃO, uma anterioridade:

   • NA COMUNICAÇÃO927187167

     NCL 35 · N A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA LTDA · Sobrestamento da instrução técnica (RPI 2.895)

     Protege: Aluguel de cartazes/outdoors publicitários;Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação;Anúncio;Ass…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927187167 (NA COMUNICAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/12/2024RPI 2.816

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 24/12/2024RPI 2.816

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 06/10/2026RPI 2.909

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde