A marca NACIONNAL PISCINAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935154922

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

25/04/2026

A história do processo

1. 26/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935154922 é depositado por PRIMUS PRODUTOS EM GERAL LTDA na classe NCL 35.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NACIONNAL PISCINAS (processo 935154922), depositado em 26/06/2024 por PRIMUS PRODUTOS EM GERAL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de distribuição de água;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de salvamento;Co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NACIONNAL PISCINAS, 7 anterioridades:

   • NACIONAL ILUMINAÇÃO907044778
   • N NACIONAL917914660

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.829)

   • N NACIONAL PEÇAS919850251
   • NACIONAL LUSTRES907044549
   • NACIONAL ASSISTÊNCIA FAMILIAR924113170

     NCL 35 · NACIONAL ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA. · registro concedido (RPI 2.705)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de flores arti…

   • N NACIONAL917914775

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.829)

   • NACIONAL FRIO921660847

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929567978 (N NACIONAL ATACADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907044778 (NACIONAL ILUMINAÇÃO), Processo 917914660 (N NACIONAL), Processo 919850251 (N NACIONAL PEÇAS), Processo 907044549 (NACIONAL LUSTRES), Processo 924113170 (NACIONAL ASSISTÊNCIA FAMILIAR), Processo 917914775 (N NACIONAL) e Processo 921660847 (NACIONAL FRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com exclusão do item "e acessórios", considerado genérico para fins de classificação.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/04/2026.

   24/0225/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.