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INPIRPI 2.894NCL 35

A marca NATHALIA BEAUTY foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de CENTRAL DA VENDA DIRETA COSMETICOS LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

38dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 22/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATHALIA BEAUTY (processo 937050229), depositado em 18/11/2024 por CENTRAL DA VENDA DIRETA COSMETICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio de: cosméticos, cosméticos para os cílios, lápis de sobrancelhas, batons para os lábios, perfumes, produto para limpeza e hidratação da pele não medica…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NATHALIA BEAUTY, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • Natalia Beauty Academy923570055
  • NATALIA BEAUTY923748520

    NCL 35 · NATALIA BEAUTY ACADEMY LTDA · registro concedido (RPI 2.700)

    Protege: Propaganda; gestão de negócios; administração de negócios; funções de escritório. Comércio através de qualquer…

  • Natalia Beauty Clinic923570136
Texto do despacho — RPI 2.894IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923570055 (Natalia Beauty Academy), Processo 923748520 (NATALIA BEAUTY) e Processo 923570136 (Natalia Beauty Clinic). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 22/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.894, de 23 de junho de 2026, publicou 31.087 despachos em 30.833 processos de marca — 2.540 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.894 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NATHALIA BEAUTY?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 22/08/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 937050229?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937050229. Esta página reflete a RPI nº 2894, de 23/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937050229
Marca
NATHALIA BEAUTY
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CENTRAL DA VENDA DIRETA COSMETICOS LTDA — RS
Classe
NCL 35Comércio de: cosméticos, cosméticos para os cílios, lápis de sobrancelhas, batons para os lábios, perfumes, produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso, desodorante (sabonete), lápis para uso cosmético, bronzeadoras (preparações) [cosméticos], maquiagem para o rosto, caixa para pó de arroz [estojo cosmético], estojo cosmético, cosméticos (estojos de), cabelos (tinturas para os), sais de banho, exceto para uso medicinal, loções para uso cosmético, maquiagem (pó para), estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais), condicionador [cosmético], sabonetes, cosméticos para as sobrancelhas, leite de limpeza para toalete, removedor de cosmético, estojos de cosméticos, água de colônia, máscaras de beleza, xampus, produtos para maquiagem, produtos para remover maquiagem, produtos de perfumaria, produtos cosméticos para os cílios, preparações para ondular os cabelos, pó para maquiagem, cremes cosméticos, desodorantes para uso pessoal, esmalte para as unhas, preparações para ondular cabelos, lápis de sobrancelhas, água de cheiro, água de lavanda, água de toalete [eaux de toilette], água micelar, álcool antisséptico em gel para higiene pessoal, algodão para uso cosmético, almíscar [perfumaria], âmbar [perfume], antitranspirantes [produtos de toalete], aromáticos [óleos essenciais], aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas], aromatizantes para alimentos [óleos essenciais], bases para perfumes de flores, brilho para os lábios, brilho para unhas [glitter], cera para depilação, cosmético à base de algas, acetona (removedor de esmalte de unhas), acetona para uso pessoal, adesivos para enfeitar unhas, adstringentes para uso cosmético, água de cheiro, água de colônia [eau de cologne], água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético, álcool antisséptico em gel para higiene pessoal, álcool em gel (para uso em limpeza doméstica), algodão impregnado com preparações demaquilantes, algodão para a higiene pessoal, âmbar [perfume], antitranspirantes [produtos de toalete], aromáticos [óleos essenciais], aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas], bases para perfumes de flores, basma [tintura cosmética], batons para os lábios, brilho para os lábios, brilho para unhas [glitter], cera para depilação, cílios postiços, colorantes para toalete, condicionadores para cabelos, cosmético à base de algas, cosméticos, cosméticos para as sobrancelhas, cosméticos para crianças, cremes cosméticos, cremes para clarear a pele, cristal para banho de uso pessoal, decalques decorativos para uso cosmético, desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante], desodorantes [perfumaria], erva para banho, erva para defumador e incenso, esmalte para unhas, essência de menta [óleo essencial], estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais), estojo de pó de arroz [abastecido], estojos de cosméticos [kits de cosméticos], extratos de ervas para fins cosméticos, extratos de flores [perfumaria], géis de massagem, exceto para uso medicinal, henna [tintura cosmética], lápis de sobrancelhas, lápis para uso cosmético, laquê para cabelos, leite de amêndoas para uso cosmético, leites de limpeza para toalete, lenços impregnados com loções cosméticas, lenços impregnados com preparações para remover maquiagem, lenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpeza, loções para uso cosmético, loções pós-barba, madeira aromática, maquiagem para o rosto, máscaras de beleza, menta para perfumaria, mistura de fragrâncias, odorizadores de uso pessoal, óleo de amêndoas, óleo de gaulteria [perfumaria], óleo de jasmim, óleo de lavanda, óleo de rosa, óleos essenciais, óleos para perfumes e essências, óleos para toalete, óleos para uso cosmético, perfumes, pó para maquiagem, pomadas para uso cosmético, porta-batom, preparação cosmética para redução da gordura localizada, preparações cosméticas para banhos, preparações cosméticas para emagrecimento, preparações de aloe vera para uso cosmético, preparações de babosa para uso cosmético, preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal], preparações de colágeno para fins cosméticos, preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais, preparações depilatórias, preparações para alisar cabelos, preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal, preparações para banho, exceto para fins medicinais, preparações para barbear, preparações para bronzear [cosméticos], preparações para higiene pessoal, preparações para perfumar ambientes, preparações para proteção solar, produto de higiene pessoal à base de própole, produtos cosméticos para cuidados da pele, produtos cosméticos para os cílios, produtos de perfumaria, produtos descolorantes, produtos descolorantes para uso cosmético, produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos, produtos para defumação [perfumaria], produtos para lavar os olhos, não medicinais, produtos para maquiagem, produtos para o cuidado das unhas, produtos para remover maquiagem, removedor de cosmético, removedores de esmalte de unhas, rímel, sabões, sabonetes, sachês para perfumar roupa, sais de banho, exceto para uso medicinal, substâncias adesivas para fixar cabelos postiços, substâncias adesivas para fixar cílios postiços, substâncias adesivas para uso cosmético, talco para toalete, tinta corporal para uso cosmético, tinturas cosméticas, tinturas para barba, tinturas para os cabelos, unhas postiças, varetas de incenso, velas de massagem para fins cosméticos e xampu a seco.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.894
Depósito
18/11/2024
Procurador
Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.