A marca NATIVOS foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938117572

Classe

NCL 33

Prazo de recurso

17/10/2026

A história do processo

1. 21/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938117572 é depositado por COCO BAR LTDA na classe NCL 33.

2. 18/08/2026RPI 2.902

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATIVOS (processo 938117572), depositado em 21/02/2025 por COCO BAR LTDA na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Absinto [bebida alcoólica];Aguardente de cana;Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];Bebidas à base de vinho;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcoólicas de malte fermentadas, aromatizadas, exceto cervejas;Bebidas alcoólicas destiladas à base d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NATIVOS, 3 anterioridades:

   • NATIVE902853295

     NCL 33 · USINA SÃO FRANCISCO S/A · registro concedido (RPI 2.790)

     Protege: Coquetéis *; Digestivos [licores e destilados]; Licores; Vinho; Extratos de fruta [alcoólicos].;

   • NATIVE821290908

     USINA SÃO FRANCISCO S/A · registro concedido (RPI 2.761)

   • Nativos da Amazônia929566386

     NCL 33 · registro concedido (RPI 2.795)

     Protege: Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Hidromel [mulso];Licores;Vinho de fruta;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902853295 (NATIVE), Processo 821290908 (NATIVE) e Processo 929566386 (Nativos da Amazônia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   38dias restantes

   18/0817/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 17/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 17/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.