A marca NATU SKIN & BEAUTY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933592191

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

08/11/2025

A história do processo

1. 22/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933592191 é depositado por PIONERE LTDA na classe NCL 44.

2. 09/09/2025RPI 2.853

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATU SKIN & BEAUTY (processo 933592191), depositado em 22/02/2024 por PIONERE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2853 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Serviços de estética;Serviços de esteticista;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NATU SKIN & BEAUTY, 4 anterioridades:

   • ESPAÇO NATU BELEZA CAMPECHE930039785

     NCL 44 · DE MARCO & PACHECO SOLUÇÃO EM BELEZA LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.813)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Serviços de salões de beleza;

   • NATU CACHO´S.913012017

     Deferimento da petição (RPI 2.871)

   • NATU BRONZE905024559

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.884)

   • NATU'S BARBER SHOP918894360

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930039785 (ESPAÇO NATU BELEZA CAMPECHE), Processo 913012017 (NATU CACHO´S.), Processo 905024559 (NATU BRONZE) e Processo 918894360 (NATU'S BARBER SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/11/2025.

   09/0908/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.