A marca NB OX foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929901835

Classe

NCL 03

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 27/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929901835 é depositado por NB COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA na classe NCL 03.

2. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NB OX (processo 929901835), depositado em 27/03/2023 por NB COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos, perfumes, shampoos, condicionadores, géis, sprays, mousses, bálsamos, cremes e sabonetes, loções, soros e cera para o estilo do cabelo e do cuidado de cabelo, óleo e laquê para cabelo, preparações para tingir, alisar e descolorir cabelos, preparações de coloração prot…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NB OX, 24 anterioridades:

   • OX FACE822878240
   • MASTER OF NB910906378
   • OX COSMÉTICOS822878267
   • OX ECO826367674
   • OX SOLAR900797886
   • OX900798289
   • OX COSMÉTICOS900798491
   • OX SOLAR824774655
   • OX917465822
   • O.X824801520
   • OX OCEANO824537718
   • OX910943869
   • O.X824526635
   • OX900798254
   • OX MARROM.COM822759624
   • OX ESCULTURA824774671
   • OX RAÍZES824774620
   • OX818185260
   • OX OCEANO823039340
   • OX900798408
   • OX OILS904496805
   • OX GIRL824774639
   • OX HOMEM824774647
   • OX GIRL824382900

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822878240 (OX FACE), Processo 910906378 (MASTER OF NB), Processo 822878267 (OX COSMÉTICOS), Processo 826367674 (OX ECO), Processo 900797886 (OX SOLAR), Processo 900798289 (OX), Processo 900798491 (OX COSMÉTICOS), Processo 824774655 (OX SOLAR), Processo 917465822 (OX), Processo 824801520 (O.X), Processo 824537718 (OX OCEANO), Processo 910943869 (OX ), Processo 824526635 (O.X), Processo 900798254 (OX), Processo 822759624 (OX MARROM.COM), Processo 824774671 (OX ESCULTURA), Processo 824774620 (OX RAÍZES), Processo 818185260 (OX), Processo 823039340 (OX OCEANO), Processo 900798408 (OX), Processo 904496805 (OX OILS), Processo 824774639 (OX GIRL), Processo 824774647 (OX HOMEM) e Processo 824382900 (OX GIRL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: a ressalva ?(incluídos nesta classe)? foi inserida após ?artigos de higiene para uso pessoal? para melhor adequar o item à classe reivindicada.

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra