A marca NEONPLUS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926439359

Classe

NCL 16

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 26/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926439359 é depositado por BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A. na classe NCL 16.

2. 26/03/2024RPI 2.777

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NEONPLUS (processo 926439359), depositado em 26/04/2022 por BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A. na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2777 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Papel colorido, em diversas gramaturas, utilizado para imprimir e escrever, para confecção em material de escritório, como pastas, papel timbrado, cartões de visita; papel, papelão, moldes de papel, artigos para escritório, agendas, blocos de anotação, cadernos, canetas, índices…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NEONPLUS, 2 anterioridades:

   • LINHA NEON822839377

     Deferimento da petição (RPI 2.791)

   • NEON917363183

     Deferimento da petição (RPI 2.791)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822839377 (LINHA NEON) e Processo 917363183 (NEON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/06/2024RPI 2.790

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.