A marca NEUROPLASTICIDADE EM APOLLO foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938096923

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

10/10/2026

A história do processo

1. 20/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938096923 é depositado por INSTITUTO HEBB UNIDADE PINHEIROS LTDA na classe NCL 44.

2. 11/08/2026RPI 2.901

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NEUROPLASTICIDADE EM APOLLO (processo 938096923), depositado em 20/02/2025 por INSTITUTO HEBB UNIDADE PINHEIROS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Consultas médicas [serviços médicos];Fisioterapia;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NEUROPLASTICIDADE EM APOLLO, 3 anterioridades:

   • APOLLO ODONTOLOGIA MODERNA908706685
   • Apolo Camas924100710

     NCL 44 · APOLO CAMAS HOSPITALARES LTDA · registro concedido (RPI 2.704)

     Protege: Locação de equipamentos médicos;

   • APOLLO SAUDE & BELEZA934675945

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.875)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Consultas médicas [serviços médicos];Estética [tratamento da pele e cabelo…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937738867 (APOLLO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908706685 (APOLLO ODONTOLOGIA MODERNA), Processo 924100710 (Apolo Camas) e Processo 934675945 (APOLLO SAUDE & BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   30dias restantes

   11/0810/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 10/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 10/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.