A marca NINTENDO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

927938634

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

14/12/2024

A história do processo

1. 07/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927938634 é depositado por CAR B2B E-COMMERCE COMERCIO DE VARIEDADES LTDA na classe NCL 09.

2. 15/10/2024RPI 2.806

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NINTENDO (processo 927938634), depositado em 07/09/2022 por CAR B2B E-COMMERCE COMERCIO DE VARIEDADES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2806 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cartões de memória para videogames;Memórias para computador;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NINTENDO, 25 anterioridades:

   • NINTENDO LAND840349939

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.893)

   • NINTENDO511671924

     NCL 03, 05, 09, 18, 20, 21, 29, 30, 32, 38, 41 · Concessão de registro em designação (RPI 2.766)

     Protege: Laundry preparations; deodorants for human beings or for animals; soap; shampoos; shampoos for pets [non-medic…

   • Official Nintendo Licensed Product511678046

     NCL 03, 05, 09, 11, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30 · Concessão de registro em designação (RPI 2.766)

     Protege: Laundry preparations; deodorants for human beings or for animals; soap; shampoos; shampoos for pets [non-medic…

   • NINTENDO 64822122391

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.848)

     Protege: BATERIAS; GRAVAÇÕES EM CASSETES DE ÁUDIO; ALTO-FALANTES DE ÁUDIO, EXCETO PARA VEÍCULOS; GRAVAÇÕES EM FITAS DE…

   • NINTENDO DS826738826
   • NINTENDO ZONE830194878

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.844)

   • NINTENDO 2DS840798911
   • NINTENDO ENTERTAINMENT SYSTEM813588081

     Deferimento da petição (RPI 2.774)

   • NINTENDO816267200

     Deferimento da petição (RPI 2.725)

   • OFFICIAL NINTENDO SEAL826098320
   • CLUB.NINTENDO830218637
   • NINTENDO SWITCH912358238
   • NINTENDO830886940

     NCL 09, 09 · Deferimento da petição (RPI 2.868)

     Protege: VIDEO GAMES; QUEBRA-CABEÇAS; E JOGOS APRESENTANDO CONTEÚDO DE ENTRETENIMENTO; PROGRAMAS DE JOGOS DE COMPUTADOR…

   • NINTENDO ZONE830196226

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.844)

   • NINTENDO TVII840427468

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.893)

   • NINTENDO JOY-CON915960362
   • NINTENDO816240035

     Deferimento da petição (RPI 2.856)

   • CLUB NINTENDO830218432
   • NINTENDO SUPER SMASH BROS.909281378
   • NINTENDO LABO914627414
   • NINTENDO ENTERTAINMENT SYSTEM813588073
   • WII SPORTS GAME INCLUDED! JEU INCLUS! JUEGO INCLUIDO! NINTENDO EVERYONE ENFANTS ET ADULTES E CONTENT RATED BY CONTENU EVALUE PAR ESRB830350950

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.891)

   • NINTENDO THE LAST STORY830495517

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.844)

   • NINTENDO 3DS830689150

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.802)

     Protege: APARELHOS DE VÍDEO GAME DOMÉSTICOS; PROGRAMAS PARA APARELHOS DE VÍDEO GAME DOMÉSTICOS; CIRCUITOS ELETRÔNICOS,…

   • NINTENDO 3DS830794816

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.866)

     Protege: APARELHOS DE VÍDEO GAME DOMÉSTICOS [compreendidos nesta classe]; PROGRAMAS PARA APARELHOS DE VÍDEO GAME DOMÉST…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501678046 "Official Nintendo Licensed Product" e 501671924 "NINTENDO". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840349939 (NINTENDO LAND), Processo 511671924 (NINTENDO), Processo 511678046 (Official Nintendo Licensed Product), Processo 822122391 (NINTENDO 64), Processo 826738826 (NINTENDO DS), Processo 830194878 (NINTENDO ZONE), Processo 840798911 (NINTENDO 2DS), Processo 813588081 (NINTENDO ENTERTAINMENT SYSTEM), Processo 816267200 (NINTENDO), Processo 826098320 (OFFICIAL NINTENDO SEAL), Processo 830218637 (CLUB.NINTENDO), Processo 912358238 (NINTENDO SWITCH), Processo 830886940 (NINTENDO), Processo 830196226 (NINTENDO ZONE), Processo 840427468 (NINTENDO TVII), Processo 915960362 (NINTENDO JOY-CON), Processo 816240035 (NINTENDO), Processo 830218432 (CLUB NINTENDO), Processo 909281378 (NINTENDO SUPER SMASH BROS.), Processo 914627414 (NINTENDO LABO), Processo 813588073 (NINTENDO ENTERTAINMENT SYSTEM), Processo 830350950 (WII SPORTS GAME INCLUDED! JEU INCLUS! JUEGO INCLUIDO! NINTENDO EVERYONE ENFANTS ET ADULTES E CONTENT RATED BY CONTENU EVALUE PAR ESRB), Processo 830495517 (NINTENDO THE LAST STORY), Processo 830689150 (NINTENDO 3DS) e Processo 830794816 (NINTENDO 3DS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/12/2024.

   15/1014/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.