INPIRPI 2.806NCL 09
A marca NINTENDO foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de CAR B2B E-COMMERCE COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: a marca colide com 25 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NINTENDO (processo 927938634), depositado em 07/09/2022 por CAR B2B E-COMMERCE COMERCIO DE VARIEDADES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2806 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cartões de memória para videogames;Memórias para computador;”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NINTENDO, o despacho aponta 25 anterioridades:
- NINTENDO LAND840349939
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.893)
- NINTENDO511671924
NCL 03, 05, 09, 18, 20, 21, 29, 30, 32, 38, 41 · Concessão de registro em designação (RPI 2.766)
Protege: Laundry preparations; deodorants for human beings or for animals; soap; shampoos; shampoos for pets [non-medic…
- Official Nintendo Licensed Product511678046
NCL 03, 05, 09, 11, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30 · Concessão de registro em designação (RPI 2.766)
Protege: Laundry preparations; deodorants for human beings or for animals; soap; shampoos; shampoos for pets [non-medic…
- NINTENDO 64822122391
NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.848)
Protege: BATERIAS; GRAVAÇÕES EM CASSETES DE ÁUDIO; ALTO-FALANTES DE ÁUDIO, EXCETO PARA VEÍCULOS; GRAVAÇÕES EM FITAS DE…
- NINTENDO DS826738826
- NINTENDO ZONE830194878
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.844)
- NINTENDO 2DS840798911
- NINTENDO ENTERTAINMENT SYSTEM813588081
Deferimento da petição (RPI 2.774)
- NINTENDO816267200
Deferimento da petição (RPI 2.725)
- OFFICIAL NINTENDO SEAL826098320
- CLUB.NINTENDO830218637
- NINTENDO SWITCH912358238
- NINTENDO830886940
NCL 09, 09 · Deferimento da petição (RPI 2.868)
Protege: VIDEO GAMES; QUEBRA-CABEÇAS; E JOGOS APRESENTANDO CONTEÚDO DE ENTRETENIMENTO; PROGRAMAS DE JOGOS DE COMPUTADOR…
- NINTENDO ZONE830196226
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.844)
- NINTENDO TVII840427468
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.893)
- NINTENDO JOY-CON915960362
- NINTENDO816240035
Deferimento da petição (RPI 2.856)
- CLUB NINTENDO830218432
- NINTENDO SUPER SMASH BROS.909281378
- NINTENDO LABO914627414
- NINTENDO ENTERTAINMENT SYSTEM813588073
- WII SPORTS GAME INCLUDED! JEU INCLUS! JUEGO INCLUIDO! NINTENDO EVERYONE ENFANTS ET ADULTES E CONTENT RATED BY CONTENU EVALUE PAR ESRB830350950
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.891)
- NINTENDO THE LAST STORY830495517
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.844)
- NINTENDO 3DS830689150
NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.802)
Protege: APARELHOS DE VÍDEO GAME DOMÉSTICOS; PROGRAMAS PARA APARELHOS DE VÍDEO GAME DOMÉSTICOS; CIRCUITOS ELETRÔNICOS,…
- NINTENDO 3DS830794816
NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.866)
Protege: APARELHOS DE VÍDEO GAME DOMÉSTICOS [compreendidos nesta classe]; PROGRAMAS PARA APARELHOS DE VÍDEO GAME DOMÉST…
A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.806, de 15 de outubro de 2024, publicou 26.767 despachos em 26.651 processos de marca — 1.367 deles indeferimentos.
- ITECH DIAMOND927781913
- AÍ FOOD DA VOVÓ927876000
- FLIT927891417
- INSTITUTO PORTO ODONTO ODONTOLOGIA E SAÚDE927907356
- INSTITUTO PORTO ODONTO ODONTOLOGIA E SAÚDE927907380
- ENZILAC927914034
- FERNANDO CONSTRUÇÕES927919583
- amz927928833
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NINTENDO?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/12/2024. O despacho cita 25 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 927938634?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927938634. Esta página reflete a RPI nº 2806, de 15/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927938634
- Marca
- NINTENDO
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- CAR B2B E-COMMERCE COMERCIO DE VARIEDADES LTDA — SP
- Classe
- NCL 09Cartões de memória para videogames;Memórias para computador;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.806
- Depósito
- 07/09/2022
- Procurador
- não constituído