A marca NORTE SUL foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NORTE SUL (processo 935727876), depositado em 08/08/2024 por AÇAI NORTE SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Agentes para engrossar sorvetes;Bebidas à base de choco…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NORTE SUL, o despacho aponta 2 anterioridades:

• NORTESUL822041200

  NCL 30 · MOINHO IMPERADOR LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.751)

  Protege: MASSAS ALIMENTÍCIAS; FARINHAS, INCLUÍDAS NESTA CLASSE.;

• NORTESUL822041197

  NCL 30 · MOINHO IMPERADOR LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.751)

  Protege: CEREAIS BENEFICIADOS; CONDIMENTOS E ESPECIARIAS.;

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 09/06/2026/RPI 2.892IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.880, de 17 de março de 2026, publicou 38.760 despachos em 38.531 processos de marca — 2.393 deles indeferimentos.

• ZOOM PLUS928064778
• R REI DO AÇAÍ928340694
• CASAMOR929055233
• STELAR929055241
• RASPADINHA ESTRELA929057287
• RASPADINHA ESTRELA929057449
• ESG929109333
• ESG929110455

Ver a edição 2.880 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935727876

Marca

NORTE SUL

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

AÇAI NORTE SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — CE

Classe

NCL 30Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Agentes para engrossar sorvetes;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Casquinha para sorvete;Crème brûlée [sobremesa];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de cupuaçu;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Geleia real;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pós para preparar sorvetes;Soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;Sorbets;Sorvete de açaí;Sorvetes;Xarope de guaraná [xarope doce à base de guaraná];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

17/03/2026·RPI nº 2.880

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2892)

Depósito

08/08/2024

Procurador

ANDREA SIMONE DA SILVA BRITO