A marca NOSSA! ESMALTERIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937678597

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 16/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937678597 é depositado por NOSSA ESMALTERIA & HAIR LTDA na classe NCL 35.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOSSA! ESMALTERIA (processo 937678597), depositado em 16/01/2025 por NOSSA ESMALTERIA & HAIR LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de artigos e acessórios para unha;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOSSA! ESMALTERIA, uma anterioridade:

   • NOSSA MAKE932259537

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.842)

     Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [a…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932259537 (NOSSA MAKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a exclusão do item "Comércio (através de qualquer meio) de artigos e acessórios para unha", por ter sido considerado genérico para fins de classificação, e com a inclusão da expressão "a saber", no item "Comércio, sob todas as suas formas, de produtos cosméticos para embelezamento e alongamento de unhas, gel construtor e preparador, acessórios para alongamento e acabamento de unhas alongadas, tips (moldes de unhas, unhas plásticas), lixas, lixas polidoras, acrílico em pó para fixação, fibras, motores para lixamento de unhas, esmaltes e hidratantes para mãos e unhas", para fins de adequação à classe.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra