A marca NOVATUBOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934212147

Classe

NCL 06, 06

Prazo de recurso

03/01/2026

A história do processo

1. 12/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934212147 é depositado por NOVA TUBOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA na classe NCL 06.

2. 04/11/2025RPI 2.861

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOVATUBOS (processo 934212147), depositado em 12/04/2024 por NOVA TUBOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Tubos de aço;Tubos de metal;produtos feitos à base de aço: ferramentas, estruturas, tubos, fitas, tiras, chapas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOVATUBOS, uma anterioridade:

   • NOVATUBOS930972511

     NCL 06 · registro concedido (RPI 2.821)

     Protege: Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Tubos de aço;Tubos de metal;Tubos de metal para drenagem [válvulas];…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930972511 (NOVATUBOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Tendo em vista adequação à classe reinvindicada, substituído o item "Fabricação de produtos feitos à base de aço (ferramentas, estruturas, tubos, fitas, tiras, chapas, etc)" por "produtos feitos à base de aço: ferramentas, estruturas, tubos, fitas, tiras, chapas". Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/01/2026.

   04/1103/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.