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INPIRPI 2.849NCL 18

A marca Nuances Calçados foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de G G SALÃO DE BELEZA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Nuances Calçados (processo 928559980), depositado em 04/11/2022 por G G SALÃO DE BELEZA LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2849 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alças de malas;Arreios para animais;Bainhas de couro para molas;Barraca de praia [guarda-sol];Barrigueira [artigo de selaria];Bastões de alpinista;Baús [bagagem…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Nuances Calçados, o despacho aponta uma anterioridade:

  • NUANCE LINGERIE913501255
Texto do despacho — RPI 2.849IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913501255 (NUANCE LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 18 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.133 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 360. Deste conjunto, 320 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.849, de 12 de agosto de 2025, publicou 28.338 despachos em 28.150 processos de marca — 1.460 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.849 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Nuances Calçados?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/10/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928559980?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928559980. Esta página reflete a RPI nº 2849, de 12/08/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928559980
Marca
Nuances Calçados
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
G G SALÃO DE BELEZA LTDA — MT
Classe
NCL 18Alças de malas;Arreios para animais;Bainhas de couro para molas;Barraca de praia [guarda-sol];Barrigueira [artigo de selaria];Bastões de alpinista;Baús [bagagem];Bengalas*;Bolsa para cosméticos [vazia];Bolsas;Bolsas de caça;Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de couro para ferramentas, vazias;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de praia;Bolsas de viagem;Bolsas escolares;Bolsas para alpinistas;Bolsas para campistas;Bolsas para equipamentos esportivos*;Bolsas*;Cabrestos;Camurça [couro de cabra];Capas para animais;Carteira para moeda;Carteiras de bolso;Chapeleira [para transporte de chapéu];Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira];Chicotes;Cobertas para cavalos;Coberturas para selas [cavalo];Coberturas para selas de cavalo;Colar para cavalo;Coleiras para animais*;Componentes de arreios;Conjuntos de viagem [artigos de couro];Cordões de couro;Correia [selaria];Correias de couro;Correias para equipamento militar;Correias para patins;Couro curtido;Couro não trabalhado ou semitrabalhado;Couro vegetal;Embornais [saco para alimentação animal];Enfeites de couro para móveis;Estojos de cosméticos [frasqueiras], vazios;Estojos de couro ou de cartão-couro;Etiquetas de bagagem;Fitas de couro para chapéus;Frasqueira [mala ou bolsa];Freios para animais;Imitações de couro;Malas com rodinhas;Malas de viagem;Maletas para documentos;Mochilas;Mochilas para carregar bebês;Molesquim [imitação de couro];Nécessaire [vazia];Panos de couro;Pastas [malas];Pastas escolares;Pele de carneiro;Peles de animais;Peles de camurça, exceto para limpeza;Porta nota;Porta-cartão [carteiras];Porta-chaves;Roupas para animais de estimação;Sacolas de compras com rodas;Sacolas escolares;Tiras de couro;armações para bolsas [peças estruturais de bolsas];etiquetas adesivas de couro para bolsas;etiquetas costuradas de couro para roupas;kit organizador para malas de viagem;organizadores para malas de viagem;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.849
Depósito
04/11/2022
Procurador
SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL