A marca NUTS EQUILIBIUM foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929895282

Classe

NCL 31

Prazo de recurso

16/05/2026

A história do processo

1. 27/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929895282 é depositado por NUTS EQUILIBRIUM LTDA na classe NCL 31.

2. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NUTS EQUILIBIUM (processo 929895282), depositado em 27/03/2023 por NUTS EQUILIBRIUM LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Avelãs frescas;Castanhas frescas;Noz [in natura];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NUTS EQUILIBIUM, 3 anterioridades:

   • EQUILIBRIUM915986680
   • EQUILÍBRIO827844263

     NCL 31 · NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.841)

     Protege: Aditivos para Forragem , exceto para uso medicinal, Algas para consumo humano de Animal, Alimento para Animais…

   • TOTAL EQUILIBRIO917677480

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915986680 (EQUILIBRIUM), Processo 827844263 (EQUILÍBRIO) e Processo 917677480 (TOTAL EQUILIBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/05/2026.

   17/0316/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.