A marca Ô foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

927361671

Classe

NCL 37

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 20/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927361671 é depositado por RÔGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA na classe NCL 37.

2. 22/08/2023RPI 2.746

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Ô (processo 927361671), depositado em 20/07/2022 por RÔGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2746 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS; CONSTRUÇÃO; REFORMA; CONSTRUÇÃO CIVIL, COMPREENDENDO EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PÚBLICAS; SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE OBRAS CIVIS, REPARAÇÃO E REFORMAS EM GERAL; CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE OBRA CIV…”.

   A marca reproduz letra 'O', irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Elemento nominativo ajustado conforme figura apresentada.

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/05/2024RPI 2.785

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. 11/06/2024RPI 2.788

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

6. 30/12/2025RPI 2.869

   Deferimento do pedido

   IPAS029

7. 30/12/2025RPI 2.869

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

8. 21/01/2026RPI 2.872

   Concessão de registro

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mai/2024: o indeferimento foi mantido.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.