A marca OBRA DO ZERO foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OBRA DO ZERO (processo 935814388), depositado em 14/08/2024 por PLACO DO BRASIL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento na forma de programas de ?reality show?, produção e apresentação de programas de televisão, espetáculos […”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OBRA DO ZERO, o despacho aponta uma anterioridade:

• Financiamento de Obras do Zero924664789

  NCL 41 · KING DIGITAL LTDA · registro concedido (RPI 2.721)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Fornecimento…

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 23/06/2026/RPI 2.894IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.881, de 24 de março de 2026, publicou 34.889 despachos em 34.693 processos de marca — 2.743 deles indeferimentos.

• VERILMAX928106853
• conviva coworking928440800
• MELINA BABY & KIDS928789489
• GERMÂNIA MALL929031903
• PESQUISA ESG929109430
• Viva Metais929505220
• D´LORIAN929729552
• EWITEC929793838

Ver a edição 2.881 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935814388

Marca

OBRA DO ZERO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PLACO DO BRASIL LTDA — SP

Classe

NCL 41Serviços de entretenimento; serviços de entretenimento na forma de programas de ?reality show?, produção e apresentação de programas de televisão, espetáculos [shows], filmes, vídeos; distribuição e aluguel de programas de televisão e rádio; informações relacionadas a entretenimento, providas online através de qualquer meio organização, produção e apresentação de eventos para fins educativos, culturais ou de entretenimento; serviços de jogos eletrônicos; organização de entretenimento; organização, produção e apresentação de competições, concursos, jogos e programas de perguntas [quizzes], espetáculos [shows] e eventos para participação interativa, exceto para fins publicitários; provimento de entretenimento por podcast; Provimento de vídeos, filmes e programas de televisão on-line, não baixáveis; Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento; publicação e provimento de publicações eletrônicas e publicações online, incluindo livros, jornais, revistas (periódicos), revistas em quadrinhos, periódicos (publicações), não baixáveis, materiais de instrução e ensino eletrônicos; Informações relacionados a quaisquer dos serviços mencionados; Serviços de premiação.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

24/03/2026·RPI nº 2.881

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2894)

Depósito

14/08/2024

Procurador

RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA