A marca OD Ornata Domus foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935887253

Classe

NCL 35

Última movimentação

23/06/2026 · RPI 2.894

A história do processo

1. 21/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935887253 é depositado por ORNATA DOMUS COMPANY LTDA na classe NCL 35.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OD Ornata Domus (processo 935887253), depositado em 21/08/2024 por ORNATA DOMUS COMPANY LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de capachos e esteiras;Comércio [através de qualque…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OD Ornata Domus, 3 anterioridades:

   • Ornatto Bazar & Utilidades920431615
   • Ornatto decorações & interiores905186966

     NCL 35 · CECÍLIO ARAÚJO & CIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelh…

   • ORNATI918509882

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929184297 (DOMUS), 931084814 (DOMUS), 932611044 (ORNATHA) e 931167833 (ORNATO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920431615 (Ornatto Bazar & Utilidades), Processo 905186966 (Ornatto decorações & interiores) e Processo 918509882 (ORNATI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/06/2026RPI 2.894

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   23/06/2026RPI 2.894

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra