A marca ODONTOLOGIA DENTAL PRIME foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938180436

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

17/10/2026

A história do processo

1. 26/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938180436 é depositado por ODONTOLOGIA DENTAL PRIME RIO PEQUENO LTDA na classe NCL 44.

2. 18/08/2026RPI 2.902

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ODONTOLOGIA DENTAL PRIME (processo 938180436), depositado em 26/02/2025 por ODONTOLOGIA DENTAL PRIME RIO PEQUENO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Estética facial e corporal;Odontologia [cirurgião-dentista];Perícia odontológica/perito odonto-legista;Serviços de avaliação de saúde;Serviços…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ODONTOLOGIA DENTAL PRIME, 3 anterioridades:

   • DENTAL PRIME933099592

     NCL 44 · PERSONAL SYSTEM SERVICOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.871)

     Protege: Centro médico; odontologia; consultas médicas [serviços médicos]; odontologia [cirurgião-dentista]; tratamento…

   • DENTAL PRIME CLINIC904818608

     NCL 44 · PERSONAL SYSTEM SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.796)

     Protege: Centro médico; Odontologia; Consultas médicas [serviços médicos]; Odontologia [cirurgião-dentista]; Tratamento…

   • DentalPrime Vale do Sinos926609017

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.782)

     Protege: Odontologia [cirurgião-dentista];

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933099592 (DENTAL PRIME), Processo 904818608 (DENTAL PRIME CLINIC) e Processo 926609017 (DentalPrime Vale do Sinos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   38dias restantes

   18/0817/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 17/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 17/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.