INPIRPI 2.85814 OUT 2025NCL 35

A marca OHANA IMPORTS ACESSÓRIOS PARA PORTÕES foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ROGERIO DE OLIVEIRA FERIOLI - COMERCIO DE ACESSORIOS PARA PORTOES: a marca colide com 3 registros anteriores. O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

18/02/2026RPI 2.876

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OHANA IMPORTS ACESSÓRIOS PARA PORTÕES (processo 934158681), depositado em 09/04/2024 por ROGERIO DE OLIVEIRA FERIOLI - COMERCIO DE ACESSORIOS PARA PORTOES na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Com…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OHANA IMPORTS ACESSÓRIOS PARA PORTÕES, o despacho aponta 3 anterioridades:

Ohana PRATAS921383975
Ohn by Ohana925237574
NCL 35 · registro concedido (RPI 2.721)
Protege: Comércio de preparações cosméticas e artigos de perfumaria e higiene, tais como, sabões, sabonetes (líquidos e…
OHANA AROMAS929871960
NCL 35 · registro concedido (RPI 2.808)
Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria.;

Texto do despacho — RPI 2.858IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921383975 (Ohana PRATAS), Processo 925237574 (Ohn by Ohana) e Processo 929871960 (OHANA AROMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

18/02/2026RPI 2.876IPAS360
O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.858, de 14 de outubro de 2025, publicou 32.644 despachos em 32.478 processos de marca — 1.964 deles indeferimentos.

FILZER CUT928106063
FLOW928381692
CAMPANA ALIMENTOS928411338
FSHN PANTHER928532232
Merino Wool928532852
WERNER PRO928532925
DELLA VERITÁ928533182
INOPE EXCELÊNCIA928602990

Ver a edição 2.858 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OHANA IMPORTS ACESSÓRIOS PARA PORTÕES?

O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 934158681?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934158681. Esta página reflete a RPI nº 2858, de 14/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 934158681
Marca: OHANA IMPORTS ACESSÓRIOS PARA PORTÕES
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: ROGERIO DE OLIVEIRA FERIOLI - COMERCIO DE ACESSORIOS PARA PORTOES — SP
Classe: NCL 35Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de medição;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de pesagem;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de desinfetantes;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de metal comum;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de serralharia;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Supermercado [comércio de preparações para higiene doméstica, inclusive desinfetantes, desodorizantes de ambiente, preparações para perfumar ambiente e repelentes para ambientes];
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 14/10/2025RPI nº 2.858
Último despacho: IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2876)
Depósito: 09/04/2024
Procurador: WISEHUB SOLUÇÕES