A marca OI DIGITAL foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937764620

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

19/09/2026

A história do processo

1. 24/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937764620 é depositado por LIGUE DIGITAL LTDA na classe NCL 38.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OI DIGITAL (processo 937764620), depositado em 24/01/2025 por LIGUE DIGITAL LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento de informações sobre telecomunicações;Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Serviços de comunicação por telefone celular;Serviços de correio de voz;Serviços de difusão sem fio [telecomunicações];Serviços de roteamento e junção…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OI DIGITAL, 139 anterioridades:

   • CAIXA POSTAL OI824349555
   • OI U UNIVERSITÁRIO825834961
   • OI DIRETO826231578
   • OI COMO FAZ909018138

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações.;

   • OI WIFI909018499

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações.;

   • oi910817553

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • Oi_E921896972

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Serviços de telecomunicações.;

   • MINHA OI926436767

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.785)

     Protege: Telecomunicações, fornecimento de acesso a usuários a uma rede mundial de computadores [provedores de serviço]…

   • OI PROFISSIONAL829003860
   • OI FIBRA NEGÓCIO931534224

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.833)

     Protege: Aluguel de equipamentos de telecomunicação; fornecimento de conexões de internet e telecomunicações para uma r…

   • OI VELOX 3G829950443

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.810)

     Protege: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.;

   • OI CONTROLE830238107
   • OI BAZAR827115865
   • OI INTERNET827121890
   • OI WI-FI827737122
   • OI FIBRA X927570165

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Aluguel/fornecimento de equipamentos de telecomunicação; fornecimento de conexões de internet e telecomunicaçõ…

   • OI824181557
   • OI ATENDE824349539
   • OI MULTIMÍDIA825020670
   • OI SMART CLOUD840107170

     OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.750)

   • OI Controle Mais910233233
   • OI SOLUÇÕES922395535
   • OI927555409

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: serviço de telecomunicações.;

   • OI CONTA TOTAL829130950
   • OI SOLUÇÕES EM PAUTA928879461

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.785)

     Protege: Fornecimento de blogs para transmissão de conteúdo multimídia entre usuários na área de tecnologia por meio da…

   • OI FIBRA X PREMIUM931158885

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.827)

     Protege: Fornecimento de conexões de internet e telecomunicações para uma rede mundial de computadores; serviços de dif…

   • OI824097270

     OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Petição de retificação atendida (RPI 2.754)

   • OI PROGRAMA DE RELACIONAMENTO830598154

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.730)

     Protege: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.;

   • MINHA OI FM830918400

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.817)

     Protege: SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE ÁUDIO E VÍDEO NA INTERNET E CELULAR (STREAMING).;

   • OI EMPRESARIAL831170565
   • OI TV828869944
   • OI828891311
   • OI VELOX828897786
   • OI828944040
   • OI828944113
   • OI828944164
   • oi910817537

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • OI927560763

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Serviço de telecomunicações.;

   • OI824181492
   • MUNDO OI826292569
   • OI ACONTECE909018510

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações.;

   • OI FM909018189

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações; radiodifusão.;

   • OI APPS909017999

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Serviços de telecomunicações.;

   • RECARGA FÁCIL DA OI909080747

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações.;

   • OI828891230
   • OI828891290
   • OI FIXO828897778
   • OI828944172
   • oi910817731

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • oi910817170

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • OI FIBRA915952793

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.738)

   • OI927561000

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Serviço de telecomunicações.;

   • OI824181590
   • OI CONTA824349563
   • OI HOT SPOT825545811
   • OI TV HD909018200

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações, teledifusão, televisionamento, transmissão de filmes de televisão via satélite,…

   • OI APPS909018006
   • OI FM909018073

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações, radiodifusão.;

   • OI927555638

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: serviço de telecomunicações.;

   • OI828944075
   • OI OFFICE829187600
   • OI SOLUÇÕES EM DEBATE928879330

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.786)

     Protege: Transmissões de vídeo, mensagens e conteúdos ao vivo, levando ao espectador a informação e interação em tempo…

   • OI MÓVEL830238123
   • OI PROGRAMA DE PONTOS830598170

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.730)

     Protege: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES;

   • OI828891192
   • OI828891214
   • OI828891249
   • OI LIVRE912910160

     OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.717)

   • OI918613930

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicação por telefone celular;Comunicações por telefone;Fornecimento de conexões de telecomunicações para u…

   • OI NEGÓCIOS919276903
   • OI BRASIL825542960
   • OI SUPERFAST840724721
   • OI WIFI909018464

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações.;

   • OI Pós Mais910233128
   • OI Pré Livre910233470
   • OI SOLUÇÕES922395810
   • OI MAIS828958254
   • OI INTERNET829096299
   • OI FIBRA + NEGÓCIO931534518

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.833)

     Protege: Aluguel de equipamentos de telecomunicação; fornecimento de conexões de internet e telecomunicações para uma r…

   • OI CHIP830238115
   • OI TV TOTAL904648958
   • OI SMART CLOUD840093152
   • OI SmartCloud840093160
   • OI828891222
   • oi910817782

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • OI TV LIVRE912910259

     OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.717)

   • OI TV LIVRE HD912910291

     OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.717)

   • OI_X927570211

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Aluguel/fornecimento de equipamentos de telecomunicação; fornecimento de conexões de internet e telecomunicaçõ…

   • OI927555697

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: serviço de telecomunicações.;

   • OI824110137
   • OI824181530
   • OI824181565
   • OI EMPRESA824933290
   • OI SMART CLOUD840107030

     OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.750)

   • OI FALE FÁCIL908456190
   • OI Pós Livre910233640
   • OI Pré Simples910233330
   • OI Controle Livre910233764
   • OI828944199
   • OI828944059
   • OI828944210
   • OI SIMPLES ASSIM829704116
   • oi910817820

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • OI927555514

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: serviço de telecomunicações.;

   • OI FIBRA X927580810

     NCL 38, 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: instalação;

   • OI MÃE817400281

     OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • OI824181581
   • OI PEGAÇÃO825518431
   • OI UNIVERSITÁRIO825882435
   • OI TV HD909018197

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações, teledifusão, televisionamento, transmissão de filmes via satélite, rede de telec…

   • OI APPS909018588

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Serviços de telecomunicações.;

   • OI PLAY909848530
   • OI Pré Mais910233047
   • oi910817251

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • oi910817472

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • OI OFFICE829184520
   • OI FUTURO829739599
   • OI SIMPLES ASSIM829749411
   • OI FIBRA DEDICADO931533864

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.833)

     Protege: Aluguel de equipamentos de telecomunicação; fornecimento de conexões de internet e telecomunicações para uma r…

   • OI TV MÓVEL830238069
   • NOVA OI840010079

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.841)

     Protege: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO;

   • oi910817421

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • oi910817030

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • OI919459765

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: serviços de telecomunicações.;

   • OI LABS908316674
   • OI COMO FAZ909018111

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Serviços de telecomunicações.;

   • oi910817561

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   • OI927560631

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Serviço de telecomunicações.;

   • OI927560895

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Serviço de telecomunicações.;

   • OI828944121
   • OI828944148
   • OI828944024
   • OI TV APRESENTA829770615
   • OI_X927581884

     NCL 38, 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: instalação;

   • OI828891206
   • OI VELOX828897840
   • OI FIXO828897808
   • OI828944091
   • oi910817111

     NCL 38 · OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824349555 (CAIXA POSTAL OI), Processo 825834961 (OI U UNIVERSITÁRIO), Processo 826231578 (OI DIRETO), Processo 909018138 (OI COMO FAZ), Processo 909018499 (OI WIFI), Processo 910817553 (oi), Processo 921896972 (Oi_E), Processo 926436767 (MINHA OI), Processo 829003860 (OI PROFISSIONAL), Processo 931534224 (OI FIBRA NEGÓCIO), Processo 829950443 (OI VELOX 3G), Processo 830238107 (OI CONTROLE), Processo 827115865 (OI BAZAR), Processo 827121890 (OI INTERNET), Processo 827737122 (OI WI-FI), Processo 927570165 (OI FIBRA X), Processo 824181557 (OI), Processo 824349539 (OI ATENDE), Processo 825020670 (OI MULTIMÍDIA), Processo 840107170 (OI SMART CLOUD), Processo 910233233 (OI Controle Mais), Processo 922395535 (OI SOLUÇÕES), Processo 927555409 (OI), Processo 829130950 (OI CONTA TOTAL), Processo 928879461 (OI SOLUÇÕES EM PAUTA), Processo 931158885 (OI FIBRA X PREMIUM), Processo 824097270 (OI), Processo 830598154 (OI PROGRAMA DE RELACIONAMENTO), Processo 830918400 (MINHA OI FM), Processo 831170565 (OI EMPRESARIAL), Processo 828869944 (OI TV), Processo 828891311 (OI), Processo 828897786 (OI VELOX), Processo 828944040 (OI), Processo 828944113 (OI), Processo 828944164 (OI), Processo 910817537 (oi), Processo 927560763 (OI), Processo 824181492 (OI), Processo 826292569 (MUNDO OI), Processo 909018510 (OI ACONTECE), Processo 909018189 (OI FM), Processo 909017999 (OI APPS), Processo 909080747 (RECARGA FÁCIL DA OI), Processo 828891230 (OI), Processo 828891290 (OI), Processo 828897778 (OI FIXO), Processo 828944172 (OI), Processo 910817731 (oi), Processo 910817170 (oi), Processo 915952793 (OI FIBRA), Processo 927561000 (OI), Processo 824181590 (OI), Processo 824349563 (OI CONTA), Processo 825545811 (OI HOT SPOT), Processo 909018200 (OI TV HD), Processo 909018006 (OI APPS), Processo 909018073 (OI FM), Processo 927555638 (OI), Processo 828944075 (OI), Processo 829187600 (OI OFFICE), Processo 928879330 (OI SOLUÇÕES EM DEBATE), Processo 830238123 (OI MÓVEL), Processo 830598170 (OI PROGRAMA DE PONTOS), Processo 828891192 (OI), Processo 828891214 (OI), Processo 828891249 (OI), Processo 912910160 (OI LIVRE), Processo 918613930 (OI), Processo 919276903 (OI NEGÓCIOS), Processo 825542960 (OI BRASIL), Processo 840724721 (OI SUPERFAST), Processo 909018464 (OI WIFI), Processo 910233128 (OI Pós Mais), Processo 910233470 (OI Pré Livre), Processo 922395810 (OI SOLUÇÕES), Processo 828958254 (OI MAIS), Processo 829096299 (OI INTERNET), Processo 931534518 (OI FIBRA + NEGÓCIO), Processo 830238115 (OI CHIP), Processo 904648958 (OI TV TOTAL), Processo 840093152 (OI SMART CLOUD), Processo 840093160 (OI SmartCloud ), Processo 828891222 (OI), Processo 910817782 (oi), Processo 912910259 (OI TV LIVRE), Processo 912910291 (OI TV LIVRE HD), Processo 927570211 (OI_X), Processo 927555697 (OI), Processo 824110137 (OI), Processo 824181530 (OI), Processo 824181565 (OI), Processo 824933290 (OI EMPRESA), Processo 840107030 (OI SMART CLOUD), Processo 908456190 (OI FALE FÁCIL), Processo 910233640 (OI Pós Livre), Processo 910233330 (OI Pré Simples), Processo 910233764 (OI Controle Livre), Processo 828944199 (OI), Processo 828944059 (OI), Processo 828944210 (OI), Processo 829704116 (OI SIMPLES ASSIM), Processo 910817820 (oi), Processo 927555514 (OI), Processo 927580810 (OI FIBRA X), Processo 817400281 (OI MÃE), Processo 824181581 (OI), Processo 825518431 (OI PEGAÇÃO), Processo 825882435 (OI UNIVERSITÁRIO), Processo 909018197 (OI TV HD), Processo 909018588 (OI APPS), Processo 909848530 (OI PLAY), Processo 910233047 (OI Pré Mais), Processo 910817251 (oi), Processo 910817472 (oi), Processo 829184520 (OI OFFICE), Processo 829739599 (OI FUTURO), Processo 829749411 (OI SIMPLES ASSIM), Processo 931533864 (OI FIBRA DEDICADO), Processo 830238069 (OI TV MÓVEL), Processo 840010079 (NOVA OI), Processo 910817421 (oi), Processo 910817030 (oi), Processo 919459765 (OI), Processo 908316674 (OI LABS), Processo 909018111 (OI COMO FAZ), Processo 910817561 (oi), Processo 927560631 (OI), Processo 927560895 (OI), Processo 828944121 (OI), Processo 828944148 (OI), Processo 828944024 (OI), Processo 829770615 (OI TV APRESENTA), Processo 927581884 (OI_X), Processo 828891206 (OI), Processo 828897840 (OI VELOX), Processo 828897808 (OI FIXO), Processo 828944091 (OI) e Processo 910817111 (oi). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   9dias restantes

   21/0719/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.