INPIRPI 2.888NCL 09
A marca OLIVA MARKET DIGITAL foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de OLIVA MARKET COMERCIO DIGITAL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em jul/2026.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OLIVA MARKET DIGITAL (processo 939277263), depositado em 23/05/2025 por OLIVA MARKET COMERCIO DIGITAL LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ábacos;Aceleradores de partícula;Acelerômetro;Acessórios para cabeça [capacetes de proteção];Acidímetros [instrumentos para medir grau de acidez];Acidímetros pa…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OLIVA MARKET DIGITAL, o despacho aponta uma anterioridade:
- OLIVA925225975
NCL 09 · LVM COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS E AUDITIVOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.725)
Protege: Armação de óculos;Artigos de oculista;Cordões para óculos;Estojos de óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes…
A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.889IPAS462
Notificação de procedimento judicial
RPI 2.896IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.
- CLINILABPR921401299
- CLINILAB VET921401400
- MÁQUINAS FIORE MAQFIORE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS928031543
- MCTELECOM928582116
- IDÉLI.OUI BEAUTY928857824
- PADOCA BRAZILIAN FOODS928976319
- DUAL LOTEAMENTOS929069188
- Blatt Engenharia929113888
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OLIVA MARKET DIGITAL?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 939277263?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 939277263. Esta página reflete a RPI nº 2888, de 12/05/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 939277263
- Marca
- OLIVA MARKET DIGITAL
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- OLIVA MARKET COMERCIO DIGITAL LTDA — SP
- Classe
- NCL 09Ábacos;Aceleradores de partícula;Acelerômetro;Acessórios para cabeça [capacetes de proteção];Acidímetros [instrumentos para medir grau de acidez];Acidímetros para baterias;Acopladores [processamento de dados];Acopladores acústicos;Actinômetros;Adaptadores elétricos;Agendas eletrônicas;Agitador de tubos tipo vortex;Agulha de fonógrafo;Agulhas para toca-discos;Airbags para fins de segurança para proteção contra quedas;Alarmes *;Alarmes acústicos;Alarmes de incêndio;Alças para telefones celulares;Almofadas para fones de ouvido;Altímetros;Alto-falante para automóvel;Alto-falantes inteligentes;Alto-falantes vestíveis;Amperímetros;Amplificador de som para automóvel;Amplificadores;Ampolas para descargas elétricas, exceto para iluminação;Analisador [aparelho];Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis inteligentes;Anéis suportes para telefones celulares;Anodos;Anúncio luminoso de néon;Aparelho de aviso de perda de velocidade;Aparelho de calibração para sensor de pressão arterial;Aparelho de germinação [aparelho de laboratório];Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de medição de temperatura;Aparelho de som para automóvel;Aparelho de videocassete;Aparelho desmagnetizador de fita;Aparelho geodésico;Aparelho para checagem da vela de ignição;Aparelho para controle de estacionamento;Aparelho para leitura de microfilme;Aparelho para limpar ou polir bota ou sapato [acionado por moeda, ficha, cartão];Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelho projetor de filme;Aparelhos de alta freqüência;Aparelhos de diagnóstico, exceto para uso médico;Aparelhos de eletrólise para uso laboratorial;Aparelhos de fac-símile [fax];Aparelhos de gps [sistema de posicionamento global];Aparelhos de heliografia;Aparelhos de imagem por ressonância magnética [IRM], exceto para fins médicos;Aparelhos de ionização, exceto para tratamento de ar e água;Aparelhos de navegação por satélite;Aparelhos de radar;Aparelhos de sinalização navais;Aparelhos de telecomunicação na forma de joias;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos domésticos para vedar;Aparelhos e instrumentos de química;Aparelhos e instrumentos náuticos;Aparelhos e instrumentos para física;Aparelhos e máquinas para sondagem;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos eletrodinâmicos para o controle remoto de sinais;Aparelhos heliográficos;Aparelhos medidores de precisão;Aparelhos para análise de alimentos;Aparelhos para análise do ar;Aparelhos para balanceamento;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Aparelhos para controle de selo postal;Aparelhos para controle de velocidade para veículos;Aparelhos para controle remoto;Aparelhos para destilação para uso científico;Aparelhos para ensino;Aparelhos para ensino audiovisual;Aparelhos para fototelegrafia;Aparelhos para geração de gás para fins de calibragem;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para medição de poeira;Aparelhos para medir a espessura do couro;Aparelhos para monitoramento, exceto para fins medicinais;Aparelhos para radiologia para uso industrial;Aparelhos para radiotelegrafia;Aparelhos para registrar a milhagem de veículos;Aparelhos para registrar a quilometragem de veículos [hodômetro];Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para segurança de tráfego ferroviário;Aparelhos para testar leite materno, exceto para uso médico ou veterinário;Aparelhos para teste exceto para uso medicinal;Aparelhos para transvasar oxigênio;Aparelhos reguladores, elétricos;Aparelhos respiratórios, exceto para fins médicos;Aparelhos roentgen, exceto para uso médico;Aperiódico [transformador de alta-frequência];Apito para guiar ou adestrar animal;Apitos de sinalização;Apitos para cães;Apitos para esportes;Aplicativos, baixáveis;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de músicas digitais baixáveis autenticados por tokens não fungíveis [NFTs];Arquivos de vídeo baixáveis;Artigos de óptica para correção ou proteção da visão;Assistentes pessoais digitais [pda];Atuadores elétricos;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Bafômetros;Balanças de banheiro;Balanças romanas;Balizas luminosas;Balões meteorológicos;Banho-seco;Barcos de combate a incêndio;Bases cooler para laptops;Bases de refrigeração para laptops;Bateria de anodo;Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Baterias de alta tensão;Baterias elétricas para veículos;Betatrons;Binóculos;Biochips;Biorreatores para uso laboratorial;Bobina [eletricidade];Bobina [parte de computador];Bobinas de autoindução [impedância];Bobinas de reatância [impedância];Bobinas elétricas;Bocal para aparelho de mergulho;Boias de marcação;Boias salva-vidas;Bolas extintoras de incêndio;Bomba de medição;Botes salva-vidas;Botões de campainha;Braceletes de identificação codificada, magnéticos;Braço acústico para aparelho de comunicação;Braços reprodutores para toca-discos;Buretas de laboratório;Buzina de caça [corneta/apito];Cabeças para treinamento de penteados [material de ensino];Cabo com revestimento de chumbo para corrente contínua;Cabo elétrico de controle para elevador;Cabos coaxiais;Cabos de ignição para motores;Cabos elétricos;Cadeias de agrimensura;Caixa [estojo] para guardar lentes fotográficas [objetivas];Caixa [estojo] para monitor de micro;Caixa [estojo] para telefone celular;Caixa de som;Caixas de distribuição [eletricidade];Caixas eletrônicos;Caixas registradoras;Caixas-pretas [gravadores de dados];Caixilho de rolo para aparelho fotográfico;Calculadoras de bolso;Calibradores [calibres];Câmaras de descompressão;Câmaras escuras [fotografia];Câmera métrica [câmera fotogramétrica];Câmeras [fotografia];Câmeras de ré para veículos;Câmeras de vídeo;Câmeras termográficas;Campainhas elétricas;Canetas eletrônicas para unidades de visualização;Canetas stylus para telas sensíveis ao toque;Capacetes de equitação;Capacetes de segurança para esportes;Capacitores [condensadores elétricos];Capas [estojos] de cd e dvd;Capas para laptops;Cápsulas salva-vidas para desastres naturais;Carregador magnético e óptico;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores para acumuladores elétricos;Carretéis [fotografia];Carretel para microfilme;Cartão de crédito telefônico codificado magneticamente ou contendo chip;Cartão magnético para abrir portas;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes];Cartões inteligentes [cartões com circuito integrado];Cartões magnéticos codificados;Cartucho de filme;Cartuchos de tinta, vazios, para impressoras e fotocopiadoras;Cartuchos para videogames;Cátodo para solda;Catraca eletrônica para controle de ponto;Cd-rom [drive];Célula fotoelétrica;Células galvânicas;Centelhador de proteção [eletricidade];Central telefônica;Chassi fotográfico;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Chips [circuitos integrados];Chumbos de sondagem;Cigarras [campainhas elétricas];Cincerro para guiar rebanho;Cinescópio [tipo de válvula em que se forma a imagem no receptor de tv];Cintos de lastro para mergulho;Cintos de salvamento;Circuito decodificador de cor de equipamento transmissor de tv;Circuitos impressos;Circuitos integrados;Cobertor de emergência;Cobertores de sobrevivência;Coletes salva-vidas refletivos;Colheres de dosagem;Compassos para medição;Computadores quânticos;Computadores thin client;Computadores vestíveis;Condensadores elétricos [capacitores];Condensadores ópticos;Condicionador de energia [aparelho regulador de energia];Condutos de eletricidade [eletrodutos];Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Consoles de distribuição [eletricidade];Conta-gotas graduados, exceto para uso médico ou doméstico;Contadores [medidores];Controladores eletrônicos para servomotores;Controle eletrônico de acesso para portas interligadas;Controles para uso com computadores, exceto para videogames;Conversores elétricos;Cordões para telefones celulares;Correntes para óculos;Corretor de visão;Dash cam;Datador elétrico;Densímetros;Densitômetros, exceto para fins medicinais;Detectores;Detectores de moedas falsas [contrafação];Diafragmas [acústica];Diafragmas [fotografia];Dinamômetros;Diodo [válvula eletrônica que contém somente dois eletrodos: o catodo e a placa];Diodos emissores de luz [led];Diodos emissores de luz orgânicos [oled];Discos compactos [cd] [áudio e vídeo];Discos compactos de memória somente de leitura [cd-rom];Discos flexíveis [disquetes];Discos magnéticos;Discos ópticos de alta densidade e alta definição;Disjuntores;Display, exceto para cronômetro e relógio;Dispositivo protetor contra surtos elétricos [DPS];Dispositivos anti-interferência [eletricidade];Dispositivos catódicos anticorrosão;Dispositivos e equipamentos para salvamento;Dispositivos elétricos para comutação;Dispositivos para direção automática de veículos;Dispositivos para processamento de dados;Dispositivos respiratórios para nado subaquático;Dispositivos sequenciadores de música;Distanciômetros [telêmetro];Dutos [eletricidade];Dutos acústicos;Dvd [drive de computador];Dvd [reprodutor para tvs];Elementos gráficos baixáveis para telefones celulares;Eletrodutos [condutos de eletricidade];Eletroscópio;Equipamento de sonorização;Equipamento para limpeza por ultrassom para uso laboratorial;Ergômetros;Escafandros;Escâneres [scanner] de documentos portáteis;Escâneres [scanner] para processamento de dados;Escâneres [scanners] 3d;Escudo antitumulto;Esferômetros;Espectrógrafos;Espectroscópios;Espelhos convexos de segurança;Espelhos de tráfego;Espelhos para inspeção de trabalhos;Espetrógrafo [instrumento óptico];Esquadros para medir;Estabilizador de energia [aparelho regulador de energia];Estações de carga para veículos elétricos;Estereógrafo;Estereômetro;Estereoscópios;Estojo porta-cds;Estojos de óculos;Estojos para lâminas de microscópio;Estojos para lentes de contato com funções de limpeza ultrassônica;Estroboscópios;Etiquetas eletrônicas para mercadorias;Exposímetros [posímetros];Extintor de incêndio para veículo;Extintores de incêndio;Fechaduras elétricas;Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Filmes para raios x expostos;Filmes polarizadores para painéis [displays];Filmes, expostos;Filtro de linha [aparelho regulador de energia];Filtros para máscaras respiratórias, exceto para fins médicos;Filtros para raios ultravioletas [fotografia];Fios de cobre isolados;Fios magnéticos;Fios para identificação para fios elétricos;Fios telefônicos;Fios telegráficos;Fita cassete ou de vídeo [gravada ou não];Fita para computador;Fitas magnéticas;Fitas métricas [apetrechos de costura];Fitas para limpar cabeçotes de gravação;Fluxímetros;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Fornalhas para laboratórios;Fornos para laboratórios;Fotômetros;Fusíveis;Gabaritos [instrumentos de medição];Galvanômetros;Geradores de ozônio para fins de calibragem;Gimbals para câmeras digitais;Gimbals para smartphones;Goniômetros verticais;Grades para baterias;Graminhos [marcenaria];Hardware de computador;Headsets de realidade 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ensino];Mangas de dedo capacitivas para dispositivos com tela de toque;Mangas de junção para cabos elétricos;Máquina de edição de som e imagem;Máquina de grampear;Máquina elétrica de filigrana;Máquina para apuração [contagem];Máquina para imprimir e emitir bilhete;Máquinas de ditar;Máquinas de somar;Máquinas de telex;Máquinas para faturamento;Máquinas para votar;Marcadores de bainha para costura;Máscara respiratória, exceto para respiração artificial;Máscaras para mergulho;Máscaras para proteção, exceto para fins medicinais;Máscaras respiratórias, exceto para fins médicos;Mastros para antenas sem fio;Mecanismos para aparelhos acionados por moedas;Mecanismos para aparelhos de televisão acionados por moedas;Medidores [contadores];Medidores de alinhamento de rodas;Medidores de anel;Medidores de exposição [medidores de luz];Medidores de poeira ultrafina portáteis;Medidores de pressão;Medidores de profundidade oceânica;Megafones;Membranas para aparelhos científicos;Mesas para mixar vídeos;Metrônomos;Metros [instrumentos de medição];Microfones;Micrômetros;Micrótomos;Mídia de armazenamento eletrônico;Miras telescópicas para artilharia;Mobília especialmente feita para laboratórios;Modelos e manequins odontológicos;Moldura para interruptor;Molduras para diapositivos [slides] [cromos];Monitores [periféricos de computador];Monitores [programas de computador];Monitores vestíveis de atividade física;Motor síncrono aplicado em timer eletromecânico e sistema de controle;Mouse pads [informática];Níveis de mercúrio;Nível [instrumento para determinar a horizontalidade de um plano];Obturadores [fotografia];Óculo para guiar moto e ciclo;Óculo para prática de tiro ao alvo;Óculo para soldador;Óculos 3d;Óculos antiofuscantes;Óculos de natação;Óculos de realidade virtual [head mounted displays];Óculos de sol para animais de estimação;Óculos para correção do daltonismo;Ondômetros;Painéis de distribuição;Painéis de sinalização, luminosos ou mecânicos;Painéis solares para produção de eletricidade;Palmtops [pda];Para-sol [parte de câmera fotográfica];Parquímetros;Partitura eletrônica, baixável;Pedais de efeitos para violões;Películas protetoras adaptadas para smartphones;Periféricos de computador;Periódico em fita ou em cd-rom;Periscópios;Pilhas galvânicas;Pincenê;Pipetas de laboratório;Placa para acumulador elétrico;Placas de circuito impresso;Plaquetas para circuitos integrados;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Plexímetro [metrônomo];Plugues elétricos [conector macho];Podômetros [pedômetro; conta-passos];Ponteiros para bússolas;Porta-cd;Porteiro-eletrônico;Prismas [óptica];Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Projetores de diapositivos [slides] [cromos];Projetores de vídeo;Protetores bucais para esportes;Protetores de cabeça para esportes;Protetores de tela para telefones celulares;Protetores de tomada;Publicações em cd-rom;Quadros brancos interativos, eletrônicos;Quadros eletrônicos para avisos;Rádio-relógio, se comercializado como rádio;Rádios toca-fitas portáteis;Recarregador de energia [bateria];Receptor de som;Receptores de áudio e de vídeo;Redes salva-vidas;Redutores [eletricidade];Refratômetros;Régua de precisão;Réguas [instrumentos de medida];Réguas de cálculo circulares;Réguas de carpinteiro [corrediça];Réguas esquadros para medir;Regulador de tensão, para veículos;Reguladores de intensidade luminosa [dimmer];Relés elétricos;Relógios de ponto;Relógios inteligentes;Reprodutor audiovisual para automóvel;Resistências elétricas;Respiradores para filtragem de ar, exceto para fins médicos;Retículas para fotogravura [trama];Robôs de laboratório;Robôs de telepresença;Robôs de vigilância para segurança;Robôs humanoides com inteligência artificial para preparar bebidas;Robôs humanoides com inteligência artificial para uso em limpeza doméstica e lavanderia;Robôs pedagógicos;Roteadores para redes de computador;Roupa para mergulho;Roupas para esportes aquáticos;Roupas para proteção contra acidentes, irradiação e fogo;Roupas para proteção contra fogo;Satélites para uso científico;Secadores de cópias fotográficas;Semicondutores;Sensores de estacionamento para veículos;Sensores piezoelétricos;Simuladores para direção e controle de veículos;Simuladores para treinamento em ressuscitação;Sinais de alerta [luminosos];Sinais de trânsito para pedestres;Sinais mecânicos;Sinais, luminosos ou mecânicos;Sinalizadores de resgate, não explosivos e não pirotécnicos;Sinos de sinalização;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço aéreo, por meio de micro-ondas;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço aéreo, por meio de ondas de rádio;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço aéreo, por meio de ondas sonoras;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço marítimo, por meio de ondas de rádio;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço marítimo, por meio de ondas sonoras;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de micro-ondas;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de ondas sonoras;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de radiação infravermelha;Sistemas de alerta de míssil;Smartphones dobráveis;Sondas para uso científico;Soquetes elétricos;Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal;Suportes de telefone para carros;Suportes ópticos para dados;Suportes para chapas escuras [fotogafia];Suportes para gravação de som;Suta [instrumento para medir];Tacômetros;Tampão para o ouvido, exceto de uso terapêutico;Tampões de ouvido para mergulhadores;Tanques de baterias;Tapetes [suporte] para painel de veículo adaptados para telefones celulares e smartphones;Taxímetros;Tela eletrificada para atordoar e repelir animal;Telas [fotografia];Telas fluorescentes;Telas radiológicas para uso industrial;Telefones sem fio;Teleruptores;Terminais de autoatendimento;Terminais de autoatendimento;Terminais de ponto de venda [PDV];Termômetros, exceto para uso médico;Termostatos digitais para climatização;Termostatos para veículos;Timer [dispositivo que indica, através de sinal sonoro, o término de um intervalo de tempo];Timer [dispositivo que liga ou desliga automaticamente qualquer equipamento, em momento predeterminado];Tocadores de arquivos de áudio digital;Tocadores portáteis de mídia;Tomógrafo computadorizado [para uso científico ou industrial];Totalizadores;Tradutores eletrônicos de bolso;Trajes para proteção de aviadores;Transceptor [aparelho transmissor e receptor de sinal];Transformadores [eletricidade];Transmissores [telecomunicação];Transmissores telefônicos;Transponder;Trépano para furar pedra [instrumento de sondagem do solo];Triângulos de sinalização para veículos avariados;Tripés para câmeras;Tubos capilares para uso laboratorial;Tubos de ensaio;Tubos de raios x exceto para uso médico;Tubos para descargas elétricas, exceto para iluminação;Unidades centrais de processamento [processadores] [informática];Vacuômetros;Válvulas amplificadoras;Velocímetro;Ventoinhas [ventiladores] de refrigeração internas para computadores;Vestuário especial para uso em laboratórios;Vestuário para motociclistas para proteção contra acidentes ou ferimentos;Viscosímetros;Voltímetros;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.888
- Último despacho
- IPAS462 — Notificação de procedimento judicial (RPI 2896)
- Depósito
- 23/05/2025
- Procurador
- RAUL AUGUSTO BATISTA GONÇALVES