A marca OMEGAZITOS ÔMEGA 3 foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928478076

Classe

NCL 05

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 27/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928478076 é depositado por LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA na classe NCL 05.

2. 30/01/2024RPI 2.769

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OMEGAZITOS ÔMEGA 3 (processo 928478076), depositado em 27/10/2022 por LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2769 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Óleo de fígado de bacalhau;Óleo…”.

   A marca é constituida por sinal descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/04/2024RPI 2.781

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.