A marca Omnia A inteligência Artificial d'O Novo Mercado foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937050164

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

22/08/2026

A história do processo

1. 18/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937050164 é depositado por O NOVO MERCADO ESCOLA DE MARKETING LTDA na classe NCL 09.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Omnia A inteligência Artificial d'O Novo Mercado (processo 937050164), depositado em 18/11/2024 por O NOVO MERCADO ESCOLA DE MARKETING LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Inteligência Artificial [software / aplicações de software]; Inteligência artificial para marketing [software / aplicações de software]; Inteligência artificial para finanças [software / aplicações de software]; Inteligência artificial para educação [software / aplicações de soft…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Omnia A inteligência Artificial d'O Novo Mercado, uma anterioridade:

   • OMNIA922197873

     NCL 09 · OMNIA HOLDINGS LIMITED · Deferimento da petição (RPI 2.789)

     Protege: Software de computador; aplicações de software de computador (para download); programas de software de computa…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922197873 (OMNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foi incluído ?software / aplicações de software?, após: ?Inteligência Artificial?; ?Inteligência artificial para marketing?; ?Inteligência artificial para finanças?; ?Inteligência artificial para educação?; ?Inteligência artificial para edição de vídeos?; ?Inteligência artificial para redação e edição de textos?; ?Inteligência artificial para desenvolvimento de material didático?; ?Inteligência artificial designer e webdesigner?; ?Inteligência artificial no campo da gestão de tempo, religiosidade e auto ajuda?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/08/2026.

   23/0622/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.