A marca ON foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934836485

Classe

NCL 09

Última movimentação

14/04/2026 · RPI 2.884

A história do processo

1. 03/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934836485 é depositado por CAION TREINO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA na classe NCL 09.

2. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ON (processo 934836485), depositado em 03/06/2024 por CAION TREINO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos, baixáveis;Aplicativo de instrução de treinos personalizados e orientação nutricional;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ON, 10 anterioridades:

   • ON PRESS921313977
   • ON EXPLORER501799879

     NCL 09 · Concessão de registro em designação (RPI 2.869)

     Protege: Downloadable applications for use with mobile devices; computer software for database management; downloadable…

   • ON EXPERIENCE921809239

     STUDIO OFICINA 3D LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.825)

   • ON926078410

     NCL 09 · PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA · registro concedido (RPI 2.792)

     Protege: PROGRAMAS DE COMPUTADOR GRAVADOS, INCLUINDO SOFTWARE INSTALADO NA NUVEM, PASSÍVEL DE SER BAIXADO (DOWNLOADED),…

   • ON825556538
   • SAÚDE ON917395492

     Deferimento da petição (RPI 2.717)

   • ON926078500

     NCL 09 · PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA · registro concedido (RPI 2.792)

     Protege: PROGRAMAS DE COMPUTADOR GRAVADOS, INCLUINDO SOFTWARE INSTALADO NA NUVEM, PASSÍVEL DE SER BAIXADO (DOWNLOADED),…

   • FESTA ON925112879

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.715)

     Protege: Aplicativos, baixáveis;Software de aplicativo de computador para dispositivos móveis, a saber, software para s…

   • ON PARK P ESTACIONAMENTOS933685556

     NCL 09 · PLATTEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.869)

     Protege: Aparelho para controle de estacionamento;Aplicativos, baixáveis;Plataformas de programas de computador, gravad…

   • ON909477981

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921313977 (ON PRESS), Processo 501799879 (ON EXPLORER), Processo 921809239 (ON EXPERIENCE), Processo 926078410 (ON), Processo 825556538 (ON), Processo 917395492 (SAÚDE ON), Processo 926078500 (ON), Processo 925112879 (FESTA ON), Processo 933685556 (ON PARK P ESTACIONAMENTOS) e Processo 909477981 (ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/04/2026RPI 2.884

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/04/2026RPI 2.884

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra