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INPIRPI 2.872NCL 09

A marca ON foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de CAION TREINO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA: a marca colide com 10 registros anteriores. O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.884

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ON (processo 934836485), depositado em 03/06/2024 por CAION TREINO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos, baixáveis;Aplicativo de instrução de treinos personalizados e orientação nutricional;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ON, o despacho aponta 10 anterioridades:

  • ON PRESS921313977
  • ON EXPLORER501799879

    NCL 09 · Concessão de registro em designação (RPI 2.869)

    Protege: Downloadable applications for use with mobile devices; computer software for database management; downloadable…

  • ON EXPERIENCE921809239

    STUDIO OFICINA 3D LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.825)

  • ON926078410

    NCL 09 · PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA · registro concedido (RPI 2.792)

    Protege: PROGRAMAS DE COMPUTADOR GRAVADOS, INCLUINDO SOFTWARE INSTALADO NA NUVEM, PASSÍVEL DE SER BAIXADO (DOWNLOADED),…

  • ON825556538
  • SAÚDE ON917395492

    Deferimento da petição (RPI 2.717)

  • ON926078500

    NCL 09 · PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA · registro concedido (RPI 2.792)

    Protege: PROGRAMAS DE COMPUTADOR GRAVADOS, INCLUINDO SOFTWARE INSTALADO NA NUVEM, PASSÍVEL DE SER BAIXADO (DOWNLOADED),…

  • FESTA ON925112879

    NCL 09 · registro concedido (RPI 2.715)

    Protege: Aplicativos, baixáveis;Software de aplicativo de computador para dispositivos móveis, a saber, software para s…

  • ON PARK P ESTACIONAMENTOS933685556

    NCL 09 · PLATTEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.869)

    Protege: Aparelho para controle de estacionamento;Aplicativos, baixáveis;Plataformas de programas de computador, gravad…

  • ON909477981
Texto do despacho — RPI 2.872IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921313977 (ON PRESS), Processo 501799879 (ON EXPLORER), Processo 921809239 (ON EXPERIENCE), Processo 926078410 (ON), Processo 825556538 (ON), Processo 917395492 (SAÚDE ON), Processo 926078500 (ON), Processo 925112879 (FESTA ON), Processo 933685556 (ON PARK P ESTACIONAMENTOS) e Processo 909477981 (ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.884IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.872, de 21 de janeiro de 2026, publicou 32.192 despachos em 31.932 processos de marca — 1.382 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.872 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ON?

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 10 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 934836485?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934836485. Esta página reflete a RPI nº 2872, de 21/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934836485
Marca
ON
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CAION TREINO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA — MG
Classe
NCL 09Aplicativos, baixáveis;Aplicativo de instrução de treinos personalizados e orientação nutricional;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.872
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2884)
Depósito
03/06/2024
Procurador
HELP MARCAS REGISTROS LTDA