A marca ON Construtora foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935532919

Classe

NCL 36

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 24/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935532919 é depositado por CARNEIRO E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA na classe NCL 36.

2. 10/03/2026RPI 2.879

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ON Construtora (processo 935532919), depositado em 24/07/2024 por CARNEIRO E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de imóveis;Aluguel de apartamentos;Aluguel de escritório virtual [aluguel de imóvel comercial];Aluguel de escritórios [imóveis];Aluguel de loja [imóvel];Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária;Avaliação imobiliária;Captação de financiamento par…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ON Construtora, 6 anterioridades:

   • ON CORPORATE by CCP919415520

     ON CORPORATE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.771)

   • On Imob919636225
   • ON INCORPORADORA921835655
   • IMÓVEIS ON927659913

     NCL 36 · IMOVEIS ON NEGOCIOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL LTDA ME · registro concedido (RPI 2.758)

     Protege: Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis; Corretagem no aluguel de imóveis, Gestão e administração…

   • ON STORES.COM.BR913523801
   • >.On930279719

     NCL 36 · SIMPLEX.ON INOVAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.811)

     Protege: Compra e venda de imóveis;Corretagem imobiliária;Incorporação de imóvel;Loteamento imobiliário;Serviços imobil…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919415520 (ON CORPORATE by CCP), Processo 919636225 (On Imob), Processo 921835655 (ON INCORPORADORA), Processo 927659913 (IMÓVEIS ON), Processo 913523801 (ON STORES.COM.BR) e Processo 930279719 (>.On). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra