A marca ONIX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930520513

Classe

NCL 35

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 23/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930520513 é depositado por ONIX SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA na classe NCL 35.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONIX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS (processo 930520513), depositado em 23/05/2023 por ONIX SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de empresa;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria, consultoria e informação empresarial;Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas;Consultoria em gestão e organização de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONIX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, 2 anterioridades:

   • ONIXX923400150

     NCL 35 · HT COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Administração de holding [tipo de empresa];Administração de programas de fidelidade de consumidores;Assessoria…

   • ONNIX CONSULTORIA901241652

     ONNIX CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.884)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923400150 (ONIXX) e Processo 901241652 (ONNIX CONSULTORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 18/08/2026RPI 2.902

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra