A marca ONN foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928186717

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

09/03/2024

A história do processo

1. 29/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928186717 é depositado por BC CONECTIVIDADE LTDA na classe NCL 38.

2. 09/01/2024RPI 2.766

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONN (processo 928186717), depositado em 29/09/2022 por BC CONECTIVIDADE LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos de telecomunicação;Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Comunicação por redes de fibra óptica;Comunicação por terminais de computador;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONN, 7 anterioridades:

   • ON TIME922682658
   • ON926079352

     NCL 38 · PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: FORNECIMENTO DE ACESSO A UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA SOLUÇÕES EM SAÚDE QUE CONECTA O USUÁRIO, MÉDICOS E PRESTA…

   • ON909471398
   • KIDS ON910643024
   • REDE ON913524662
   • NEW ON923909613

     NCL 38 · PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA · registro concedido (RPI 2.734)

     Protege: FORNECIMENTO DE ACESSO A UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA SOLUÇÕES EM SAÚDE QUE CONECTA O USUÁRIO, MÉDICOS E PRESTA…

   • ON926079433

     NCL 38 · PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: FORNECIMENTO DE ACESSO A UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA SOLUÇÕES EM SAÚDE QUE CONECTA O USUÁRIO, MÉDICOS E PRESTA…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922682658 (ON TIME), Processo 926079352 (ON), Processo 909471398 (ON), Processo 910643024 (KIDS ON), Processo 913524662 (REDE ON), Processo 923909613 (NEW ON) e Processo 926079433 (ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/03/2024.

   09/0109/03/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.