A marca ONN foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937549762

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

19/09/2026

A história do processo

1. 03/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937549762 é depositado por MALBE COMERCIO LTDA na classe NCL 03.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONN (processo 937549762), depositado em 03/01/2025 por MALBE COMERCIO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetona [removedor de esmalte de unhas];Cera para depilação;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Lápis para uso cosmético;Loções capilares*;Loç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONN, 7 anterioridades:

   • ON KIDS921407106

     Deferimento da petição (RPI 2.711)

   • o.n. orgânica natural923583130

     NCL 03 · INDUSTRIAS SUAVETEX LTDA. · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Acetona (removedor de esmalte de unhas);Acetona para uso pessoal;Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes pa…

   • ON BABY924128755

     NCL 03 · M4C ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.711)

     Protege: Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;…

   • ON:THE BODY913656461
   • ON 1901752258

     NCL 03 · ON 1 COMERCIO E SERVIÇOS DE CABELEREIROS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.730)

     Protege: Cosméticos;Cosméticos (Estojos de);Cabelos (Tinturas para os -);Xampus;Cabelos (Preparações para ondular -);Co…

   • NEW ON924156104

     NCL 03, 03 · PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica);

   • NEW ON924367660

     NCL 03 · PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Óleos pa…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "On" (935871152). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921407106 (ON KIDS), Processo 923583130 (o.n. orgânica natural), Processo 924128755 (ON BABY), Processo 913656461 (ON:THE BODY), Processo 901752258 (ON 1), Processo 924156104 (NEW ON) e Processo 924367660 (NEW ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   10dias restantes

   21/0719/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.