A marca Open Insurance foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Open Insurance (processo 933459041), depositado em 07/02/2024 por PEERS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise de sistemas [informática]; Análise de suporte e sistema [serviço de informática]; Análise e processamento de dados [serviço de informática]; Armazenamen…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Open Insurance, o despacho aponta uma anterioridade:

• YEZ OPEN INSURANCE930607104

  NCL 42 · VIA INTERNET LTDA · registro concedido (RPI 2.816)

  Protege: Análise e processamento de dados [serviço de informática];Armazenamento eletrônico de dados;Assessoria, consul…

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 27/01/2026/RPI 2.873IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.851, de 26 de agosto de 2025, publicou 33.109 despachos em 32.875 processos de marca — 1.965 deles indeferimentos.

• Pointer Recuperadora928289117
• VENAFLEX OMIX HEALTH928414795
• POWER BRAIN OMIX HEALTH928415120
• HIDRAUCAT COMPONENTES HIDRÁULICOS928571505
• HIDRAUCAT COMPONENTES HIDRÁULICOS928571874
• MIT MOTO PARTS928573796
• QUALISER CONSULTORIA928586154
• LUME928586871

Ver a edição 2.851 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

933459041

Marca

Open Insurance

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PEERS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA — SP

Classe

NCL 42Análise de sistemas [informática]; Análise de suporte e sistema [serviço de informática]; Análise e processamento de dados [serviço de informática]; Armazenamento eletrônico de dados; Assessoria e consultoria em avaliação da conformidade; Assessoria e consultoria em controle de qualidade; Assessoria e consultoria em rastreabilidade [controle de qualidade]; Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação; Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática; Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação]; Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática]; Atualização de software de computador; Autenticação de dados [serviço de informática]; Backup de dados off site; Computação em nuvem; Computação gráfica [serviços de informática]; Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador; Consultoria em segurança de computadores; Consultoria em segurança de dados; Consultoria em segurança de internet; Consultoria em software de computador; Consultoria em tecnologia da computação; Consultoria em tecnologia da informação; Consultoria em tecnologia das telecomunicações; Consultoria tecnológica; Controle de qualidade de serviços; Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física; Criação de homepage; Criação de software de computação gráfica; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI]; Criação e manutenção de websites para terceiros; Desenvolvimento de plataformas de computador; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; Design de aplicativo de multimídia; Design de homepage; Digitalização de documentos [scanning]; Duplicação de programas de computador; Elaboração [concepção] de software de computador; Emissão/validação de certificado digital; Fornecimento de mecanismos de busca para a internet; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros]; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca]; Hospedagem de servidores; Hospedagem de websites; Implantação de sistema [informática]; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Monitoramento de sistemas de computador para detecção de panes; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto; Monitoramento eletrônico de informações de identificação pessoal para detecção de furto de identidade através da internet; Perícia técnica na área de computação e informática; Pesquisas no campo de tecnologias de telecomunicação; Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas; Plataforma computacional como serviço [PaaS]; Programação de computador [informática]; Projeto de engenharia da computação; Projeto de sistema de computadores; Provimento de assinaturas digitais [segurança informática]; Provimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados]; Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação; Rastreabilidade de serviços [controle de qualidade]; Recuperação de dados [informática]; Serviço de segurança bancária por meio de utilização de senha [software]; Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line; Serviços de encriptação de dados; Serviços de engenharia e planejamento no campo de redes de informação e comunicações; Software como serviço [saas]; Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados; Tratamento de informação/dados serviço de informática]; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; serviços de compartilhamento de dados [informática].;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

26/08/2025·RPI nº 2.851

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2873)

Depósito

07/02/2024

Procurador

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados