A marca OPPONET foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930794214

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

03/10/2026

A história do processo

1. 15/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930794214 é depositado por OPPONET LTDA na classe NCL 38.

2. 04/08/2026RPI 2.900

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OPPONET (processo 930794214), depositado em 15/06/2023 por OPPONET LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2900 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de acesso à rede global de computadores;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OPPONET, 4 anterioridades:

   • OPPO840457499
   • OPPO824578031
   • OPPO840760833

     NCL 38 · Deferimento da petição (RPI 2.910)

     Protege: Serviços de difusão através da internet; transmissão de informação; telecomunicações móveis de voz; transmissã…

   • OPPO824578007

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.910)

     Protege: TRADUTORES ELETRÔNICOS DE BOLSO; REPRODUTOR DE DISCOS DE VÍDEO, AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA; GABINETES PARA ALT…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840457499 (OPPO), Processo 824578031 (OPPO), Processo 840760833 (OPPO) e Processo 824578007 (OPPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/10/2026.

   04/0803/10/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/10/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.