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INPIRPI 2.796NCL 05

A marca Optizyme foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.896

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Optizyme (processo 929780540), depositado em 16/03/2023 por OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2796 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Álcool para uso farmacêutico;Bastões de enxofre [desinfetantes];Desinfetante para uso hospitalar;Desinfetantes;Desinfetantes para sanitários químicos;Desinfetan…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Optizyme, o despacho aponta uma anterioridade:

  • OPTIZYME907277578

    NCL 05 · VETANCO S/A · Ato de prejudicar petição (RPI 2.889)

    Protege: Acaricidas; Algicidas; Aminoácidos para uso veterinário; Analgésicos; Animais (Produtos para lavar -); Antibió…

Texto do despacho — RPI 2.796IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907277578 (OPTIZYME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.810IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.896IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.796, de 6 de agosto de 2024, publicou 21.909 despachos em 21.763 processos de marca — 749 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.796 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Optizyme?

O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929780540?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929780540. Esta página reflete a RPI nº 2796, de 06/08/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929780540
Marca
Optizyme
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — SP
Classe
NCL 05Álcool para uso farmacêutico;Bastões de enxofre [desinfetantes];Desinfetante para uso hospitalar;Desinfetantes;Desinfetantes para sanitários químicos;Desinfetantes para uso higiênico;Enxofre em pó [suplemento para ração];Sabão desinfetante;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.796
Último despacho
IPAS237 — Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (RPI 2896)
Depósito
16/03/2023
Procurador
Rubens dos Santos Filho