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INPIRPI 2.867NCL 44

A marca Opus Terapias Especializadas foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BY TERAPIA OCUPACIONAL LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Opus Terapias Especializadas (processo 934749116), depositado em 24/05/2024 por BY TERAPIA OCUPACIONAL LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de rastreamento de dificuldade de aprendizagem;Serviços de rastreamento de tda;Serviços de rastreamento de tdah;Serviços de rastreamento de transtorno…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Opus Terapias Especializadas, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • OPUS Hospital dos Olhos928315240

    NCL 44 · LIMED SERVICOS MEDICOS LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.868)

    Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Assessoria, consult…

  • INSTITUTO OPUS933092253

    NCL 44 · CLINICA DE PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL HCLL LTDA · registro concedido (RPI 2.861)

    Protege: Serviços de psicólogos;

  • OPUS MEDICAL909990654
  • A CLINICA OPUS MEDICINA LTDA913646806
Texto do despacho — RPI 2.867IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 928315240 (OPUS Hospital dos Olhos). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933092253 (INSTITUTO OPUS), Processo 909990654 (OPUS MEDICAL) e Processo 913646806 (A CLINICA OPUS MEDICINA LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.867, de 16 de dezembro de 2025, publicou 32.272 despachos em 32.008 processos de marca — 1.552 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.867 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Opus Terapias Especializadas?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934749116?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934749116. Esta página reflete a RPI nº 2867, de 16/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934749116
Marca
Opus Terapias Especializadas
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BY TERAPIA OCUPACIONAL LTDA — MG
Classe
NCL 44Serviços de rastreamento de dificuldade de aprendizagem;Serviços de rastreamento de tda;Serviços de rastreamento de tdah;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade;Terapia com música [musicoterapia];Terapia ocupacional;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];Assessoria, consultoria e informação em terapia ocupacional; Serviços de rastreamento de autismo; Serviços de rastreamento de síndromes neurológicas; Serviços de terapia ocupacional;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.867
Depósito
24/05/2024
Procurador
Bruna Vallim Pasotti