A marca Opus Terapias Especializadas foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934749116

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

14/02/2026

A história do processo

1. 24/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934749116 é depositado por BY TERAPIA OCUPACIONAL LTDA na classe NCL 44.

2. 16/12/2025RPI 2.867

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Opus Terapias Especializadas (processo 934749116), depositado em 24/05/2024 por BY TERAPIA OCUPACIONAL LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de rastreamento de dificuldade de aprendizagem;Serviços de rastreamento de tda;Serviços de rastreamento de tdah;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade;Terapia com música…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Opus Terapias Especializadas, 4 anterioridades:

   • OPUS Hospital dos Olhos928315240

     NCL 44 · LIMED SERVICOS MEDICOS LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.868)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Assessoria, consult…

   • INSTITUTO OPUS933092253

     NCL 44 · CLINICA DE PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL HCLL LTDA · registro concedido (RPI 2.861)

     Protege: Serviços de psicólogos;

   • OPUS MEDICAL909990654
   • A CLINICA OPUS MEDICINA LTDA913646806

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 928315240 (OPUS Hospital dos Olhos). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933092253 (INSTITUTO OPUS), Processo 909990654 (OPUS MEDICAL) e Processo 913646806 (A CLINICA OPUS MEDICINA LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/02/2026.

   16/1214/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.