A marca ORGANO ÓLEOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935828850

Classe

NCL 03

Última movimentação

22/04/2026 · RPI 2.885

A história do processo

1. 15/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935828850 é depositado por ORGANO COMERCIO DIGITAL LTDA na classe NCL 03.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ORGANO ÓLEOS (processo 935828850), depositado em 15/08/2024 por ORGANO COMERCIO DIGITAL LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromáticos [óleos essenciais];Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia;Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Mistura de fragrâncias;Odorizadores de uso pessoal;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosmét…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ORGANO ÓLEOS, 3 anterioridades:

   • ORGANOLISS914598139

     E3B COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.842)

   • ORGANO PRO U.T.I919184090
   • ORGANO PLASTIA PREMIUM931492505

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.839)

     Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Pomadas para…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914598139 (ORGANOLISS), Processo 919184090 (ORGANO PRO U.T.I) e Processo 931492505 (ORGANO PLASTIA PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/04/2026RPI 2.885

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/04/2026RPI 2.885

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra