A marca ORIBA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

931309603

Classe

NCL 09

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 27/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931309603 é depositado por SHOULDER S.A. na classe NCL 09.

2. 04/02/2025RPI 2.822

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ORIBA (processo 931309603), depositado em 27/07/2023 por SHOULDER S.A. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2822 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “armação de óculos; artigos de oculista; óculos solares; acessórios ópticos; materiais para laboratório ópticos e produtos ópticos; todos incluídos nesta classe.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ORIBA, uma anterioridade:

   • HORIBA815757182

     Deferimento da petição (RPI 2.870)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815757182 (HORIBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/02/2025RPI 2.824

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 13/05/2025RPI 2.836

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 11/11/2025RPI 2.862

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 20/10/2026RPI 2.911

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde