INPIRPI 2.820NCL 25
A marca OSKLEN AG foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OSKLEN AG (processo 931158001), depositado em 14/07/2023 por TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Vestuário; Artigos de malha [vestuário]; Camisas; Banho (Roupas de -); Camisetas; Saias; Bermudas; Bermuda para prática de esporte; Banho (Chinelos de -); Chapé…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OSKLEN AG, o despacho aponta uma anterioridade:
- AG AMAZON GUARDIANS930608020
NCL 25 · OM BRANDS LICENCIAMENTOS LTDA. · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.837)
Protege: Calçados; Vestuário.;
A classe NCL 25 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.820, de 21 de janeiro de 2025, publicou 18.772 despachos em 18.666 processos de marca — 1.106 deles indeferimentos.
- NASH STORE925235288
- CDM IMPLEMENTOS927178761
- Bis Ofertas927214296
- p plenamais IMÓVEIS927827379
- GRAMADO AQUARIUM927996472
- NIONLAB928160408
- INIBO928165400
- Azera Assessoria Imobiliária Ltda928176673
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OSKLEN AG?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 931158001?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931158001. Esta página reflete a RPI nº 2820, de 21/01/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931158001
- Marca
- OSKLEN AG
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. — RJ
- Classe
- NCL 25Vestuário; Artigos de malha [vestuário]; Camisas; Banho (Roupas de -); Camisetas; Saias; Bermudas; Bermuda para prática de esporte; Banho (Chinelos de -); Chapéus [chapelaria]; bonés; Banho (Sandálias de -); Calções de banho [sungas]; Casacos [vestuário]; Sandálias; Bonés; Calças; Biquíni; Banho (Calções de -); Calças compridas; Calção para banho; Calçados;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.820
- Depósito
- 14/07/2023
- Procurador
- MURTA GOYANES ADVOGADOS