INPIRPI 2.805NCL 35
A marca OSS foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de O.S.S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930306295
- Classe
- NCL 35
- Última movimentação
- · RPI 2.903
A história do processo
04/05/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930306295 é depositado por O.S.S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA na classe NCL 35.
RPI 2.805
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OSS (processo 930306295), depositado em 04/05/2023 por O.S.S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de combustíveis [incluindo a gasolina para motores];”.
Texto do despacho — RPI 2.805IPAS024 A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.825
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.901
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.903
Concessão de registro
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.
RPI 2.903
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.
- APROMED918971756
- EMPÓRIO 47922949824
- O PULO DO GATO923126724
- PLANETA BRASIL927826461
- GRUPO AMO927826526
- KAKA.COM927873893
- SANTA LÚCIA MEDICINA DIAGNOSTICA927875535
- Black Open Bank927876221
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OSS?
O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.
Como confiro a situação atual do processo 930306295?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930306295. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930306295
- Marca
- OSS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- O.S.S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA — BA
- Classe
- NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de combustíveis [incluindo a gasolina para motores];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.805
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2903)
- Depósito
- 04/05/2023
- Procurador
- BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP