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INPIRPI 2.880NCL 16

A marca OTHER PLANET foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de OSGEMEOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OTHER PLANET (processo 935711805), depositado em 07/08/2024 por OSGEMEOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Aquarelas [pinturas];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos p…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OTHER PLANET, o despacho aponta uma anterioridade:

  • OUTRO PLANETA913073563

    EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA. · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.705)

Texto do despacho — RPI 2.880IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913073563 (OUTRO PLANETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 16 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.940 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 915. Deste conjunto, 1.130 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.880, de 17 de março de 2026, publicou 38.760 despachos em 38.531 processos de marca — 2.393 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.880 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OTHER PLANET?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935711805?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935711805. Esta página reflete a RPI nº 2880, de 17/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935711805
Marca
OTHER PLANET
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OSGEMEOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. — SP
Classe
NCL 16Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Aquarelas [pinturas];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Caderneta de nota;Caderno escolar;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Calendários;Canetas;Canetas [material de escritório];Capas de proteção para livros;Cartão postal;Cartões *;Cartões de felicitações;Descansos de papel para copos de cerveja;Descansos de papel para copos ou garrafas;Descansos de papel redondos para mesa;Desenhos impressos;Diário;Embalagens de papel ou plástico;Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Estojos para escrever;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Fichários para papéis soltos;Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Figurinhas, exceto para jogos;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Folhetos;Fotografias [impressos];Fotogravuras;Giz em spray;Giz para alfaiates;Giz para escrever;Giz para litografia;Giz para marcar;Grafite [lápis para desenho];Gravuras;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Instrumentos para desenhar;Jogo americano de papel para mesa;Lápis;Lapiseiras;Livros;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Materiais de escritório, exceto móveis;Paletas para pintores;Panfletos;Papel *;Papel para cópias [papelaria];Papel para decalque;Papel para embalagem;Papel para embrulho;Papelão *;Pastas de arquivo;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Pastas para papéis;Pincéis [brochas];Pincéis para escrever;Pincéis para pintores;Pinturas [quadros] com ou sem moldura;Porta-canetas;Porta-lápis;Publicações impressas;Retratos;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Risque e rabisque [material de escritório];Sacolas de papel ou plástico;Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Sacos de lixo, de papel ou plástico;Suportes de livros;Suportes para canetas e lápis;Telas para pintura;Tintas *;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.880
Depósito
07/08/2024
Procurador
Tânia Aoki Carneiro