A marca ÓTICA CENTER foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

927782472

Classe

NCL 09

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 24/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927782472 é depositado por ÓTICA CENTER FRANQUIAS GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS OPTICA LTDA na classe NCL 09.

2. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÓTICA CENTER (processo 927782472), depositado em 24/08/2022 por ÓTICA CENTER FRANQUIAS GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS OPTICA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Líquido antiembaçante para óculos de natação;Óculos;Óculos 3D;Óculos antiofuscantes;Óculos de natação;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÓTICA CENTER, uma anterioridade:

   • NOVA ÓTICA CENTER904872866

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923830219 (ÓPTICA CENTER BY RCP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904872866 (NOVA ÓTICA CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2025RPI 2.820

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/01/2025RPI 2.820

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 08/07/2025RPI 2.844

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 14/07/2026RPI 2.897

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra