A marca Óticas Stylos foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931196647

Classe

NCL 35

Última movimentação

13/05/2025 · RPI 2.836

A história do processo

1. 18/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931196647 é depositado por ÓTICAS STYLOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ÓCULOS LTDA na classe NCL 35.

2. 21/01/2025RPI 2.820

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Óticas Stylos (processo 931196647), depositado em 18/07/2023 por ÓTICAS STYLOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ÓCULOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos cronométricos;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Óticas Stylos, uma anterioridade:

   • OTICAS ESTILO909587744

     NCL 35 · M A DE AGUIAR COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA ­ ME · registro concedido (RPI 2.803)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos; Comércio (através de qualquer me…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930434684 - ÓTICAS STYLUS e 908970048 - ÓTICAS STYLIS, sofrendo PAN #850210419852. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909587744 (OTICAS ESTILO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/05/2025RPI 2.836

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/05/2025RPI 2.836

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra