A marca Ótima foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Ótima (processo 935523340), depositado em 24/07/2024 por CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de compressores;Aluguel de equipamento de construção;Aluguel de escavadeiras;Aluguel de ferramentas pneumáticas;Aluguel de guindaste;Aplicação de estaca…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Ótima, o despacho aponta 6 anterioridades:

• OTIMA CIDADE907902928
• OTIMA MOBILIÁRIO URBANO840459076

  NCL 37 · OTIMA - CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.879)

  Protege: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA, DE INSTALAÇÃO, DE MANUTENÇÃO, DE REPARO E DE CONS…

• OTIMA MOBILIÁRIO URBANO840459130

  NCL 37 · OTIMA - CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.879)

  Protege: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA, DE INSTALAÇÃO, DE MANUTENÇÃO, DE REPARO E DE CONS…

• OTIMA SOLUÇÕES INDUSTRAIS928223493

  NCL 37, 37 · EDSON ALVARES GARCIA JUNIOR 21411046889 ME · registro concedido (RPI 2.870)

  Protege: Instalação e manutenção elétrica; Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e do…

• OT!MA MOBILIÁRIO URBANO840414803

  NCL 37 · OTIMA - CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.877)

  Protege: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESERVIÇOS DE LIMPEZA, DE INSTALAÇÕES, DE MANUTENÇÃO, DE REPARO E DE CONS…

• OTIMA MOBILIÁRIO URBANO840459106

  NCL 37 · OTIMA - CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.879)

  Protege: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA, DE INSTALAÇÃO, DE MANUTENÇÃO, DE REPARO E DE CONS…

A classe NCL 37 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.068 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.752. Deste conjunto, 5.946 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.881, de 24 de março de 2026, publicou 34.889 despachos em 34.693 processos de marca — 2.743 deles indeferimentos.

• VERILMAX928106853
• conviva coworking928440800
• MELINA BABY & KIDS928789489
• GERMÂNIA MALL929031903
• PESQUISA ESG929109430
• Viva Metais929505220
• D´LORIAN929729552
• EWITEC929793838

Ver a edição 2.881 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935523340

Marca

Ótima

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA — PI

Classe

NCL 37Aluguel de compressores;Aluguel de equipamento de construção;Aluguel de escavadeiras;Aluguel de ferramentas pneumáticas;Aluguel de guindaste;Aplicação de estaca tipo mega para eliminação de rachadura e trinca em prédio urbano e rural;Aplicação de tinta e impermeabilizante;Asfaltamento;Assentamento de tijolos;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Colocação de piso e pedra;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de calha;Construção e reparação em colocação de esquadria;Construção e reparação em colocação de piso;Construção e reparos de armazém;Consultoria na área de construção civil;Demolição de edificações;Extração de pedras [pedreira];Impermeabilização em obra civil;Instalação de cabos;Instalação de portas e janelas;Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Instalação e manutenção de instalações a gás;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Pavimentação de estrada;Pavimentação de rua;Perfuração de poços;Perfuração do solo;Reconstrução de edificações [reedificação];Serviços de alvenaria;Serviços de bombeiro hidráulico;Serviços de carpintaria;Serviços de cobertura de telhado;Serviços de construtor;Serviços de eletricistas;Serviços de encanamento;Serviços de isolamento para edificações;Serviços de pedreiro;Serviços de pinturas viárias;Serviços de reboco;Supervisão de trabalhos de construção civil;Terraplanagem;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

24/03/2026·RPI nº 2.881

Depósito

24/07/2024

Procurador

marlio da rocha luz moura