A marca OURO 1000TON foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929907353

Classe

NCL 14

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 28/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929907353 é depositado por OURO 1000 TON LTDA na classe NCL 14.

2. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OURO 1000TON (processo 929907353), depositado em 28/03/2023 por OURO 1000 TON LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de joalheria / bijuteria;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Caixas de relógios de pulso [partes de relógios];Caixas para apresentação de joias;Colares [joias e bijuterias];Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Corda de relógio [mola];Corre…”.

   A marca é constituida por OURO 1000TON sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 14 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.491 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 922. Deste conjunto, 433 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/11/2025RPI 2.862

   Deferimento do pedido

   IPAS029

4. 11/11/2025RPI 2.862

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

5. 03/02/2026RPI 2.874

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.