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INPIRPI 2.867NCL 35

A marca OVAL foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de OLGA RI ALIMENTOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
934788464
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.881

A história do processo

  1. 28/05/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 934788464 é depositado por OLGA RI ALIMENTOS LTDA na classe NCL 35.

  2. RPI 2.867

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OVAL (processo 934788464), depositado em 28/05/2024 por OLGA RI ALIMENTOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] voltado exclusivamente ao segmento alimen…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OVAL, uma anterioridade:

    • OVAL912248041
    Texto do despacho — RPI 2.867IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912248041 (OVAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.881

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.881

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.867, de 16 de dezembro de 2025, publicou 32.272 despachos em 32.008 processos de marca — 1.552 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.867 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OVAL?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 934788464?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934788464. Esta página reflete a RPI nº 2867, de 16/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934788464
Marca
OVAL
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OLGA RI ALIMENTOS LTDA — SP
Classe
NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace] voltado exclusivamente ao segmento alimentício; administração de holding [tipo de empresa]; assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia voltado exclusivamente ao segmento alimentício; serviços de intermediação comercial voltado exclusivamente ao segmento alimentício.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.867
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2881)
Depósito
28/05/2024
Procurador
FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL