A marca OXY QUÍMICA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931310261

Classe

NCL 01

Última movimentação

23/04/2025 · RPI 2.833

A história do processo

1. 27/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931310261 é depositado por OXY QUIMICA E METALURGICA LTDA na classe NCL 01.

2. 04/02/2025RPI 2.822

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OXY QUÍMICA (processo 931310261), depositado em 27/07/2023 por OXY QUIMICA E METALURGICA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2822 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ANTIMÔNIO; ARSÊNICO; BISMUTO; FÓSFORO; METAIS ALCALINOS; METAIS ALC.TERROSOS; ÓXIDO DE ANTIMÔNIO; SELÊNIO;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OXY QUÍMICA, 3 anterioridades:

   • OXY815242700

     Deferimento da petição (RPI 2.820)

   • OXÍQUÍMICA821155539

     NCL 01 · OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.807)

     Protege: ADUBO COMPOSTO; ADUBO PARA AGRICULTURA; ADUBOS NITROGENADOS; AGRICULTURA (SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PARA-), COM EXC…

   • OXY815242697

     Deferimento da petição (RPI 2.820)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815242700 (OXY), Processo 821155539 (OXÍQUÍMICA) e Processo 815242697 (OXY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/04/2025RPI 2.833

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   23/04/2025RPI 2.833

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra