INPIRPI 2.822NCL 01
A marca OXY QUÍMICA foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de OXY QUIMICA E METALURGICA LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.833
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OXY QUÍMICA (processo 931310261), depositado em 27/07/2023 por OXY QUIMICA E METALURGICA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2822 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ANTIMÔNIO; ARSÊNICO; BISMUTO; FÓSFORO; METAIS ALCALINOS; METAIS ALC.TERROSOS; ÓXIDO DE ANTIMÔNIO; SELÊNIO;”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OXY QUÍMICA, o despacho aponta 3 anterioridades:
- OXY815242700
Deferimento da petição (RPI 2.820)
- OXÍQUÍMICA821155539
NCL 01 · OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.807)
Protege: ADUBO COMPOSTO; ADUBO PARA AGRICULTURA; ADUBOS NITROGENADOS; AGRICULTURA (SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PARA-), COM EXC…
- OXY815242697
Deferimento da petição (RPI 2.820)
A classe NCL 01 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.833IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.822, de 4 de fevereiro de 2025, publicou 19.508 despachos em 19.412 processos de marca — 1.402 deles indeferimentos.
- RRLINK TELECOM928204200
- FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL928204626
- Pioneiro Combustíveis928205304
- Pioneiro Combustíveis928205495
- Provet Clínica Veterinária928205576
- Pastelaria Souza928206327
- COCKER & CO928206335
- COCKER SHOES928206416
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OXY QUÍMICA?
O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 931310261?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931310261. Esta página reflete a RPI nº 2822, de 04/02/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931310261
- Marca
- OXY QUÍMICA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- OXY QUIMICA E METALURGICA LTDA — SP
- Classe
- NCL 01ANTIMÔNIO; ARSÊNICO; BISMUTO; FÓSFORO; METAIS ALCALINOS; METAIS ALC.TERROSOS; ÓXIDO DE ANTIMÔNIO; SELÊNIO;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.822
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2833)
- Depósito
- 27/07/2023
- Procurador
- Alberto Luís Camelier da Silva