A marca OXYGEN Studio foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930627083

Classe

NCL 35

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 31/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930627083 é depositado por OXYGEN EXPERIENCIAS, CAPACITACAO E CONTEUDO EM INOVACAO LTDA. na classe NCL 35.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OXYGEN Studio (processo 930627083), depositado em 31/05/2023 por OXYGEN EXPERIENCIAS, CAPACITACAO E CONTEUDO EM INOVACAO LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de consultoria em gestão de negócios; Serviços de assinaturas mensais.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OXYGEN Studio, 5 anterioridades:

   • OXIGÊNIO ACELERADORA909841195
   • OXIGÊNIO ACELERADORA PORTO SEGURO909920753
   • OXIGÊNIO ACELERADORA PORTO SEGURO909920508
   • PORTO OXIGÊNIO ACELERADORA909920192
   • OXIGÊNIO ACELERADORA909920346

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930272234 (OXIGEN AUDITORIA & COMPLIANCE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909841195 (OXIGÊNIO ACELERADORA), Processo 909920753 (OXIGÊNIO ACELERADORA PORTO SEGURO), Processo 909920508 (OXIGÊNIO ACELERADORA PORTO SEGURO), Processo 909920192 (PORTO OXIGÊNIO ACELERADORA) e Processo 909920346 (OXIGÊNIO ACELERADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra