tatupi

INPIRPI 2.881NCL 03

A marca OZ ONE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LIKE BRASIL LTDA: a marca colide com 7 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OZ ONE (processo 935858598), depositado em 19/08/2024 por LIKE BRASIL LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromáticos [óleos essenciais];Cosméticos;Cosméticos à base de óleo de coco;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, ino…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OZ ONE, o despacho aponta 7 anterioridades:

  • O.Z.MIX825693420

    Deferimento da petição (RPI 2.709)

  • O.Z.TON825693454

    Deferimento da petição (RPI 2.709)

  • OZ HAIR824980743

    NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.740)

    Protege: adstringentes para uso em cosmética, água de colônia, água de lavanda, água de toalete, águas de cheiro, leite…

  • O.Z.CREATE825693438

    Deferimento da petição (RPI 2.709)

  • O.Z.COLOR825693446

    Deferimento da petição (RPI 2.709)

  • O.Z.UP!907426522

    Deferimento da petição (RPI 2.709)

  • O.Z.HAIR825693411

    Deferimento da petição (RPI 2.709)

Texto do despacho — RPI 2.881IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908778325 (OZ1) [com petição de caducidade] e 909397350 (O.Z.1) [com petição de caducidade]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825693420 (O.Z.MIX), Processo 825693454 (O.Z.TON), Processo 824980743 (OZ HAIR), Processo 825693438 (O.Z.CREATE), Processo 825693446 (O.Z.COLOR), Processo 907426522 (O.Z.UP!) e Processo 825693411 (O.Z.HAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.881, de 24 de março de 2026, publicou 34.889 despachos em 34.693 processos de marca — 2.743 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.881 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OZ ONE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/05/2026. O despacho cita 7 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935858598?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935858598. Esta página reflete a RPI nº 2881, de 24/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935858598
Marca
OZ ONE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LIKE BRASIL LTDA — ES
Classe
NCL 03Aromáticos [óleos essenciais];Cosméticos;Cosméticos à base de óleo de coco;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Essência de copaíba [óleo essencial];Extratos de ervas para fins cosméticos;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Óleo de amêndoas para uso cosmético;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos essenciais à base de buriti;Óleos essenciais à base de copaíba;Óleos essenciais de cedro;Óleos essenciais de cidra;Óleos essenciais de limão;Óleos essenciais para uso em aromaterapia;Óleos para uso cosmético;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Tônicos para fins cosméticos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.881
Depósito
19/08/2024
Procurador
não constituído