A marca PALHA ELEGANCE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928403696

Classe

NCL 23

Prazo de recurso

16/08/2025

A história do processo

1. 20/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928403696 é depositado por TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 23.

2. 17/06/2025RPI 2.841

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PALHA ELEGANCE (processo 928403696), depositado em 20/10/2022 por TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 23. A decisão saiu na RPI nº 2841 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fios e linhas para uso têxtil; fios e linhas para costura; fios de palha; fios para amarrar feixes; fibras para uso têxtil.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PALHA ELEGANCE, uma anterioridade:

   • ELEGANCE006372902

     COATS CORRENTE LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.878)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006372902 (ELEGANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 23 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 73 pedidos de marca na classe NCL 23. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 21. Deste conjunto, 38 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/08/2025.

   17/0616/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.