A marca PCL foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928341747

Classe

NCL 07

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 14/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928341747 é depositado por PCL ACOPLAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS LTDA na classe NCL 07.

2. 09/01/2024RPI 2.766

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PCL (processo 928341747), depositado em 14/10/2022 por PCL ACOPLAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “?válvulas de retenção; válvula eletromagnética de entrada de água em máquinas de lavar [parte de máquina]; válvula hidráulica de segurança [parte de máquina]; válvula para bomba hidráulica; válvulas [peças de máquinas]; válvulas de pressão [partes de máquinas]; mangueiras/mangote…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PCL, 2 anterioridades:

   • PCL812566343

     EATON LTDA. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

   • PCL812566408

     EATON LTDA. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812566343 (PCL) e Processo 812566408 (PCL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/03/2024RPI 2.774

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/03/2024RPI 2.775

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 16/09/2025RPI 2.854

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. 09/06/2026RPI 2.892

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 14/07/2026RPI 2.897

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde